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28/05/2008 - Convergência Digital Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Brasil vive "uma guerra eletrônica"

Por: Luiz Queiroz


O delegado da Polícia Civil e responsável pela divisão de combate aos crimes eletrônicos do Estado de São Paulo, José Mariano de Araújo Filho, foi taxativo com relação à criação de uma legislação própria brasileira para tipificar crimes na Internet.

Segundo ele, a Lei será inócua, se não houver a possibilidade de se chegar ao autor do crime, protegido pela preservação das suas informações - em função do debate relativo à censura e à questão relacionada à proteção de privacidade do internauta.

O delegado não vê a imposição de medidas de controle como uma tentativa de censurar o uso da Internet. Para explicar sua posição, Mariano Filho fez uma correlação com livros e outras obras, publicadas por artistas, na maior parte conscientes dos limites que não podem ultrapassar contra as pessoas.

"Na Internet o que ocorre é que pessoas praticam os abusos porque sabem que estão escondidos e protegidos sob o manto do anonimato", disparou o delegado especializado no combate aos crimes eletrônicos. Em São Paulo, a Divisão que combate crimes eletrônicos tem ocupado grande parte do seu tempo dedicada às investigações sobre crimes contra a honra e fraudes bancárias. No primeiro caso, as investigações são mais difíceis porque os provedores nem sempre colaboram para identificar os autores de blogs criados para atacar pessoas.

Já quanto às fraudes bancárias, o Delegado José Mariano de Araújo Filho, responsável pela divisão, disse que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem sido uma "grande parceira" no desbaratamento de quadrilhas organizadas que agem na Internet para fraudar contas bancárias.

Além desses dois problemas, a Polícia de São Paulo ainda combate falsos sites de comércio eletrônico, que recebem dinheiro dos internautas e, depois, não entregam as mercadorias. "O Brasil necessita de medidas eficazes porque estamos no meio de uma guerra eletrônica. Pelo menos no Internet Banking, a Febraban tem contribuído e sido uma parceira valiosa no combate aos crimes financeiros praticados nos meios eletrônicos", ressaltou Mariano.

Google na mira

Ao contrário da posição defendida pelo senador Eduardo Azeredo, que disse que a revisão de posição do Google, em função da CPI da Pedofilia, foi uma "vitória" do parlamento brasileiro, José Mariano de Araújo Filho, não poupou críticas à titã norte-americana. Ele defendeu que o Congresso abra a possibilidade dos órgãos policiais terem acesso às bases de dados dos provedores.

“A nova Lei precisa estabelecer regras capazes de permitir à Polícia ter acesso aos cadastros de endereços IP, informações de usuários e aos provedores de acesso. Muitas instituições alegam que não entregam as informações por questão de sigilo das informações no setor de telecomunicações. Hoje, um dos nossos maiores percalços nas investigações tem sido o Google que não nos ajuda a combater os abusos cometidos na Internet”, disparou o delegado.

Mariano Filho reiterou que de nada adiantará ao Brasil ter uma Lei específica para crimes na Internet, se não puder chegar ao autor do crime. "Você tem a regra, tem a punição tipificada, mas não tem como chegar à pessoa. Isso tornaria a Lei inócua", alertou.

Nesta quarta-feira, 28/05, especialistas nacionais e estrangeiros, além de parlamentares e senadores, participaram do Seminário: Crimes Cibernéticos e Investigações Criminais, realizado na Câmara Federal, em Brasília, pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.

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