Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

27/05/2008 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF afasta auditor suspeito de fraudar R$ 700 mil


SÃO PAULO - A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), o juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho, da Justiça Federal em Feira de Santana, determinou o afastamento cautelar do auditor fiscal estadual João da Silva Borges das atividades de fiscalização, arrecadação e tributação. Borges e sua mulher, Janete Sampaio, foram denunciados em março deste ano porque teriam causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil à União por meio de fraudes em Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) entre 1997 e 1999. Na época, Borges era técnico da Receita Federal.

A Justiça também decretou a indisponibilidade dos bens do casal até o limite de R$ 1 milhão. A decisão deverá ser cumprida pela Secretaria da Fazenda da Bahia. A investigação foi iniciada pela própria Receita Federal, no caso denominado Os Santos.

Segundo a denúncia do MPF, Borges teria lançado mão de sua experiência funcional para preparar Dirfs ideologicamente falsas que aparentavam terem sido elaboradas pelas prefeituras dos municípios baianos de Jaguaquara e Serra Preta e por seis pequenas empresas. Cerca de 61 contribuintes teriam participado do esquema, recebendo valores indevidamente, entre eles vários familiares do casal.

De acordo com o procurador da República Vladimir Aras, a fraude era executada em três etapas: a primeira consistia no enxerto de funcionários-fantasmas e de retenções de IRPF inexistentes em declarações de pessoas jurídicas empregadoras com envio à Receita Federal; a segunda, consistia no preenchimento e transmissão de declarações de IRPF falsas dos 61 funcionários-fantasmas, com o intuito de gerar restituições indevidas; a última etapa era o saque das restituições fraudulentas em agências bancárias de Feira de Santana. Segundo alguns dos próprios beneficiários, o dinheiro ou parte dele teria sido entregue a Borges.

Com o deferimento da medida cautelar, o MPF aguarda, agora, o curso da ação penal contra o auditor e sua mulher, na qual se pede a condenação de ambos por crime de peculato-furto cometido por 91 vezes. A pena desse crime varia de dois a 12 anos de reclusão. O interrogatório dos réus foi marcado para o dia 19 de junho de 2008, às 14h30.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 257 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal