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26/05/2008 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia 16 por suspeita de venda de sentenças

Por: Mirella D'Elia


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (26) denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 16 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais desmontado pela Operação Têmis, da Polícia Federal (PF).

A denúncia é contra quatro magistrados, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita Federal. O inquérito está sob segredo de Justiça e, por isso, os nomes dos envolvidos e o conteúdo da denúncia não foram divulgados pelo MPF.

Se a denúncia for aceita pelo STJ, os denunciados devem responder por diversos crimes, como exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção. Não há prazo para que isso ocorra.

Investigação

A pedido do MPF, a investigação começou em agosto de 2006 no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, para apurar suposta corrupção que teria sido praticada por um juiz federal convocado para atuar no TRF.

Posteriormente, surgiram indícios de participação de magistrados do próprio tribunal. Por isso, em dezembro 2006 a investigação foi remetida ao STJ. Suspeitas de corrupção e de lavagem de dinheiro deverão ser investigadas em uma próxima fase de investigações, informou o Ministério Público.

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