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16/05/2008 - Extra Alagoas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Destino de tabeliã de Murici será decidido dia 22 de julho


O Conselho da Magistratura se Alagoas se reuniu hoje (16) para votar o relatório que pede a perda da delegação do cartório de registro de imóveis de Murici que era comandado pela tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura. Como o desembargador Washington Luiz pediu visto do processo, a decisão foi adiada e o destino da tabeliã será definido dia 22 de junho. Anteriormente, a investigação realizada pela Corregedoria da Justiça de Alagoas confirmou as denúncias de fraudes cometidas por Maria de Lourdes e recomendou o afastamento da mesma.

O conselho foi formado pelos desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira, Mário Ramalho, Washington Luiz e José Carlos Malta.

A tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura tinha a concessão do cartório desde 1973 e foi investigada em dois processos administrativos. Em um deles, é suspeita de beneficiar o deputado federal irmão do senador Renan Calheiros (PMDB) por grilagem de terras.

Em uma das representações contra a tabeliã, o técnico agrícola Genival Mendes de Melo disse que ela incorporou a fazenda São Bernardo, arrematada por ele em 2005 em leilão judicial, à fazenda Capoeirão, do irmão do senador.

Moura também foi alvo de representação do Ministério Público Federal em Alagoas, que disse ter relatos que indicam grilagem de terras na região a partir do registro dos imóveis.

Um dos depoimentos foi o de Antônio Gomes de Vasconcelos, primo dos Calheiros. Ele disse que a fazenda Cocal, que pertence à família de sua mulher há 200 anos, aparece registrada em nome de outro primo e irmão adotivo o deputado.

Na ocasião, o Ministério Público Federal disse que a tabeliã dificultou o fornecimento de certidões para o levantamento fundiário da Estação Ecológica de Murici, área de proteção ambiental que também abrange propriedades do deputado.

A semana passada, o delegado federal Emerson Silva Barbosa tomou o depoimento de Genival Mendes de Melo e Antônio Gomes de Vasconcelos, duas das vítimas da fraude atribuída à tabeliã Maria de Lourdes Ferreira que reafirmaram as acusações.

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