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15/05/2008 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotor confia em cooperação da Suíça para investigar contratos com Metrô

Por: Rosanne D'Agostino


Designado pelo Ministério Público de São Paulo para acompanhar as suspeitas de pagamento de propina para a realização das obras de expansão do Metrô paulistano pelo grupo francês Alstom, o promotor Silvio Marques confia na colaboração do Ministério da Justiça da Suíça para investigar as denúncias de irregularidades reveladas pelo jornal norte-americano "The Wall Street Journal".

Segundo a publicação, a Alstom teria feito suborno para obter contratos na América do Sul e na Ásia. A investigação, com início em 2007 na França, teria apontado o pagamento de US$ 6,8 milhões pela Alstom para obter um contrato de US$ 45 milhões para a extensão do metrô em São Paulo. Um acordo de cooperação judiciária entre Brasil e Suíça, firmado há quatro anos, pode auxiliar a Promotoria na busca por informações.

"Dependemos da cooperação internacional, ainda é cedo para dizer qualquer coisa”, afirmou o promotor, que disse estar confiante de que as informações sejam encaminhadas pelo Ministério da Justiça da Suíça. Segundo ele, não é possível dizer se houve irregularidades. “Tudo o que temos, por enquanto, foi o que acompanhamos pela imprensa estrangeira.”

Nesta quarta-feira (14/5), Silvio Marques requereu documentos de seis empresas públicas a fim de apurar o pagamento de propina para a realização das obras de expansão do Metrô paulistano. O Ministério Público de São Paulo, por meio de inquérito civil instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça da Cidadania, investiga contratos desta empresa e de outras ligadas ao governo do Estado de São Paulo: além do próprio Metrô, a Cesp (Companhia Energética de São Paulo), a Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), a Eletropaulo (Eletricidade de São Paulo S/A), a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que terão 15 dias para entregar os documentos.

O envio dessas informações, diz Marques, pode ser facilitado pela lei suíça, que prevê a cooperação espontânea daquele país caso possua informações que interessam a outro país. “Tradicionalmente, elas são enviadas. Temos confiança de que isso irá acontecer porque, sem elas, fica difícil.”

O promotor também pediu informações sobre a operação Castores, da Polícia Federal, que investiga quadrilha acusada de tráfico de influência e corrupção ativa/passiva na Itaipu Binacional, Furnas, Eletrosul e Eletronorte. As investigações apontaram indícios de crimes de falsificação de documentos públicos e estelionato, cometidos por funcionários ligados às empresas.

O caso também será acompanheiro pelo MPF (Ministério Público Federal), por meio do procurador Rodrigo De Grandi. Procurado, ele preferiu não comentar as investigações.

O governador José Serra afirmou que o Estado deve colaborar com as investigações e que aguarda as informações vindas da Suíça. O Metrô também informou que vai averiguar os contratos da Alstom, entre 1995 e 2003.

Caso seja constatado o envolvimento de funcionários do Estado na corrupção, os responsáveis podem ser punidos em processos civis e criminais.

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