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15/05/2008 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

Por: Luísa Brito


O funcionário da Justiça de São Paulo apontado como o responsável por forjar um bate-papo no MSN e publicá-lo no Diário Oficial do Estado deve perder o emprego.

A decisão do corregedor-geral em exercício do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Luiz Tâmbara, foi publicada na segunda-feira (12) no Diário Oficial da Justiça. Não cabe mais recurso da decisão no âmbito administrativo.

O juiz Rubens Hideo Arai, que conduziu o processo administrativo, já havia recomendado a demissão do funcionário Brasilino Soraes Miranda, em outubro do ano passado. A defesa do empregado diz que ele é inocente e recorreu à corregedoria, que não acatou o pedido do advogado e manteve a decisão do juiz.

O caso agora deve ser encaminhado ao presidente do tribunal, desembargador Roberto Vallim Bellocchi. Normalmente, a presidência confirma a decisão da corregedoria. Se o presidente assinar a demissão, o funcionário é automaticamente desligado dos quadros do TJ-SP e passa a não receber mais salário. Em 14 anos de profissão, o juiz Arai disse não recordar de casos no qual o presidente do tribunal discordou da decisão da corregedoria.

De acordo com Arai, como não cabe mais recurso da decisão em âmbito administrativo, a defesa do funcionário pode tentar anular a medida na Justiça comum. "A falta dele foi de natureza grave, o que cabe é a demissão", avaliou Arai.

Em sua decisão o juiz diz que a atitude de Miranda coloca em risco a credibilidade e a imagem de todo o Poder Judiciário. Em outro trecho, Arai afirma que a publicação do bate-papo dá a “impressão [à sociedade] que os serventuários desta Justiça Bandeirante passam o dia ‘batendo papo’ no MSN”.

Bate-papo

A conversa forjada pelo MSN – comunicador usado para troca de mensagens pela internet - foi publicada no Diário Oficial em 25 de junho em meio a um despacho do juiz Antonio Jeová da Silva Santos, da 7ª Vara Cível do Fórum Regional de Santana. No bate-papo falso, dois funcionários da Justiça usavam o MSN durante o trabalho para reclamar da diretoria de um dos cartórios usando palavras ofensivas.

A fraude foi constatada, segundo a Justiça, após solicitação de informações junto à Microsoft - proprietária do programa de troca de mensagens-, à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) e após contratação de um perito em informática independente.

Outro lado

O advogado de Miranda, Newton Azevedo, disse que pretende pedir esclarecimentos da decisão ao corregedor-geral de Justiça, pois, segundo ele, há impropriedades no processo. "No processo diz, por exemplo, que o Brasilino admitiu que tinha a senha do juiz para fazer inserção de conteúdo no Diário Oficial e ele nunca disse isso. Ele não tinha essa senha", afirmou Azevedo.

Caso o presidente do TJ-SP confirme a decisão, o advogado pretende entrar com um mandado de segurança no Órgão Especial do tribunal para revogar uma possível decisão do presidente. Segundo o juiz Arai, o regimento interno do tribunal não prevê esse tipo de recurso.

Azevedo diz que se não tiver sucesso junto ao Órgão Especial, entrará com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "O Brasilino é inocente. Nós não vamos nos conformar com essa decisão", afirmou o defensor.

Segundo Azevedo, se a questão for até o STJ pode demorar três anos para haver uma decisão. Miranda é funcionário do judiciário paulista há 20 anos. O funcionário está afastado de suas atividades desde que ocorreu o episódio, mas continua recebendo salário.

O corregedor manteve a mesma pena recomendadado por Arai que era "demissão a bem do serviço público" e que fosse descontado dos vencimentos do acusado R$ 2.282,09, referente ao valor do espaço ocupado pelo conteúdo publicado no Diário Oficial.

Imagem afetada

A funcionária Luciana Pires, de 33 anos, que teve seu nome envolvido como se fosse uma das autoras do bate-papo forjado afirmou que a demissão de Brasilino deve servir de exemplo para outros servidores. "Os funcionários agora vão trabalhar sabendo que devem ser responsáveis nas suas atividades e leais com seus colegas", afirmou.

No entanto, segundo ela, o afastamento definitivo do colega suspeito não vai mudar o estrago feito à sua imagem. "O prejuízo moral causado a mim na época não muda. Tem gente que ainda hoje acha que fui eu quem escreveu aquilo", comentou.

O outro funcionário que no bate-papo forjado aparecia como interlocutor de Luciana, André Luís Leôncio, de 34 anos, concorda com a colega e acha que a imagem afetada não pode ser recuperada. "Nada vai apagar o transtorno que a gente passou", disse ele, que já esperava que a corregedoria mantivesse a decisão da primeira instância.

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