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14/05/2008 - Brasília em Tempo Real Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP de Goiás fecha o cerco contra grileiros


O Ministério Público de Goiás (MPGO) montou uma força-tarefa para investigar a quadrilha de grileiros goianos que atuava no Distrito Federal e em sete estados. A decisão foi tomada por causa do grande volume de documentos falsos apreendidos com os acusados de integrar o grupo criminoso e a quantidade de processos em andamento. Até a semana passada, o caso estava com apenas uma promotora de Justiça de Mossâmedes (GO), município distante 320km de Brasília, onde um cartório era usado como base do bando, de acordo com as investigações.

A promotora Carla Brant Corrêa, responsável pelo caso desde o ano passado, entregou cópias dos 10 processos ao Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do MPGO. “A investigação é muito grande, está apenas no começo. Ela (Carla Corrêa) agora terá apoio de outros promotores e assessores”, explicou a também promotora Alice Freire Barcelos, coordenadora do CAO. A promotora ressaltou ainda que a ação visa despersonificar a apuração. “Essa medida serve para os criminosos e a sociedade entenderem que é a instituição do Ministério Público que está agindo.”

Até agora, 18 pessoas, entre funcionários do Cartório do Segundo Tabelionato de Mossâmedes, corretores de imóveis e advogados, além de um policial militar, foram denunciadas à Justiça pelo MPGO. Do total, 12 acusados estão presos e seis foragidos, entre elas a corretora de imóveis Lúcia Helena de Souza. O número de envolvidos e áreas griladas deve aumentar, pois novas denúncias chegam diariamente ao MP goiano. Cerca de 2,5 mil selos que dão autenticidade a escrituras sumiram do cartório de Mossâmedes.

Condenado a quatro anos e 11 meses de cadeia por causa das fraudes, foi preso há duas semanas, em Redenção (PA), o tabelião Edson Campos Borges, 49 anos, do Cartório do Segundo Tabelionato. A promotora Carla Brant tem provas para instaurar mais cinco processos. O MPGO também investiga até que ponto os compradores dos imóveis são vítimas. Muitos fecharam o negócio de boa fé, mas há a possibilidade de alguns saberem das fraudes.

Documentos falsos

Responsável por Mossâmedes, que tem 6 mil habitantes, e pela Promotoria de Defesa da Mulher, em Goiânia — a 120km de Mossâmedes —, Carla Corrêa apurou que, após localizar um terreno de seu interesse, a quadrilha descobria o dono, forjava uma procuração em nome de um de seus integrantes e depois vendia a área para terceiros de suposta boa-fé. Procurações fraudadas davam plenos poderes aos grileiros. Elas eram carimbadas a autenticadas com selos originais, transferidas inúmeras vezes para laranjas.

Os grileiros falsificaram boa parte dos documentos no Cartório de Segundo Tabelionato de Mossâmedes para vender os terrenos. Além do DF, o bando aplicou golpes nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins, Mato Grosso e Santa Catarina. No DF, uma das áreas visadas pelos grileiros fica no Setor de Mansões do Lago Norte. O bando pretendia vender lotes distribuídos em 68 hectares da região, o equivalente a 68 campos de futebol. A quadrilha chegou a fraudar os documentos do terreno, mas tiveram o plano abortado após funcionário de um cartório de Brasília desconfiar dos dados. A Justiça goiana mantém em sigilo a investigação sobre grilagem em outras áreas do DF.

Há indícios de irregularidades praticadas no cartório há 20 anos, desde a época em que ele pertencia a José Ferreira Borges, pai do tabelião Edson Borges. Mas as primeiras provas surgiram em 2006, quando as fraudes foram denunciadas ao Ministério Público pelo tabelião do cartório de Aragoiânia, cidade de 7 mil habitantes, que fica na região metropolitana de Goiânia.

O tabelião de Aragoiânia desconfiou da ação do grupo, que constantemente ia ao local lavrar diversas escrituras de diferentes imóveis, espalhados por todo o Brasil. Para não levantar suspeitas, os golpistas faziam as procurações falsas em Mossâmedes, lavrava a escritura em um segundo lugar e registrava o imóvel na mesma cidade em que ele ficava.

Provas materiais

Desde a denúncia do tabelião, com a ajuda de policiais civis, promotores de Justiça começaram a reunir documentos contra a quadrilha. Em dezembro, policiais goianos prenderam parte do bando. Na casa de um advogado, foram apreendidos carimbos de reconhecimento de firma, de tribunais de Minas Gerais, de juntas comerciais, além de cédulas de identidade em branco, fotocópias de carteiras de motoristas autenticadas.

No cartório de Mossâmedes, os agentes encontraram documentos escondidos em caixas de sabão em pó. Os falsificados ficavam em uma pasta identificada com o selo “documentos falsos”. Os integrantes do grupo respondem na Justiça a processos por formação de quadrilha, estelionato e falsificação de documentos públicos. Alguns foram denunciados ainda por coação de testemunhas.

Quadrilha

* 18 pessoas foram denunciadas à Justiça pelas fraudes

* 12 delas estão presas e seis continuam foragidas

* 10 processos foram abertos contra o grupo criminoso

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