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14/05/2008 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP vai denunciar cinco deputados por fraude


RIO - O Ministério Público resolveu adiar até a quinta-feita o oferecimento da denúncia contra cinco deputados - incluindo Renata do Posto (PTB) e Jane Cozzolino (PTC), que já tiveram seus mandatos cassados no mês passado - e sete aliciadores, por envolvimento em fraudes na concessão do auxílio-educação. Segundo o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, como ainda estava marcado para hoje o depoimento de Edno Fonseca (PR), um dos cinco deputados que estão sendo investigados, decidiu-se pelo adiamento.

- A denúncia inclui pedidos de prisão, e as duas parlamentares cassadas serão denunciadas. Os deputados que têm mandato não podem ser presos, pois tem imunidade. A Constituição Federal é clara quanto a isso. Eles só podem ser presos em flagrante delito por crimes inafiançáveis ou após sentença condenatória - explicou o procurador.

As 12 pessoas vão ser denunciadas por formação de quadrilha e por falsidade ideológica. Entre os aliciadores está Ubirajara Ferreira, o Bira, que teve a prisão preventiva decretada ontem por coação no curso do processo, pelo juízo da 2 Vara de Cachoeiras de Macacu. Bira já estava preso sob a acusação de atacar a família de uma servidora fantasma, que fora aliciada por ele, em Cachoeiras de Macacu, no início do mês. Como a prisão temporária expirava ontem, a promotora Beatriz Leal pediu a preventiva dele e a de Norival Coelho, outro acusado.

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