13/05/2008 - O Documento

Projeto de Bezerra adverte para uso indevido de computador

No momento em que for ligado um computador comercializado no Brasil, deverá aparecer no vídeo do monitor a seguinte advertência: "O uso indevido do computador pode gerar infrações que sujeitam o usuário à responsabilização administrativa, cível e penal."

A proposta começou a ser defendida, na Câmara, pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), com o principal argumento de que o uso do computador e da Internet para o cometimento de delitos é cada vez mais freqüente nos dias de hoje.

"A invenção do computador e o desenvolvimento da tecnologia digital, apesar de terem provocado uma revolução nos serviços de processamento de informações e comunicação social, também facilitaram a vida de pessoas que usam instrumentos tecnológicos para a prática de crimes", justifica Bezerra.

O objetivo do projeto de lei, ressalta o parlamentar, é conscientizar a população: primeiro, sobre a necessidade de um comportamento ético e correto também no meio digital; e, segundo, sobre a existência de leis que punem infrações cometidas com o computador.

Conforme o deputado, o computador confere não só novos meios para a prática de infrações antigas, tais como furto, estelionato, extorsão, exploração da prostituição, lavagem de dinheiro e pedofilia, mas também possibilita o cometimento de infrações que até então não eram realizáveis, a exemplo da difusão de vírus e a invasão de sistemas informatizados por hackers .

"É importante lutar contra o mito de que a Internet é um ambiente onde tudo se pode fazer sem qualquer conseqüência. A situação fica insustentável a cada dia. Precisamos combater essa prática", defende Bezerra.