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11/05/2008 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-vereador preso acusado de fraude

Por: Edson Borges


Diversos partidos do município de Xique-Xique estão denunciando um esquema de transferência ilegal de títulos eleitorais, inclusive com falsificação de documentos do governo municipal. Um dos acusados, o ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Xique-Xique, ex-vereador Joaquim Lopes Rabelo (PDT), foi preso em flagrante e passou duas semanas no xadrez da delegacia da cidade.

Representantes do PT e do PSDB ingressaram, semana passada, com uma ação de impugnação de títulos cujas transferências teriam sido fraudadas pelo ex-secretário, que deixou o cargo recentemente para se candidatar a vereador. Os partidos anunciam que também pretendem processar o secretário de Educação de Xique-Xique, Filemon Néri Nepomuceno, que seria conivente com a fraude.

A denúncia do esquema também resultou na prisão em flagrante da eleitora Maria Helena Vicente. Ela e o ex-secretário foram presos dentro do fórum da cidade, quando Maria tentava revalidar o título que fora cancelado em recente revisão feita pela Justiça Eleitoral no município, porque não reside em Xique-Xique, mas sim em Barra, a 87 km.

“Ela estava tentando revalidar o título, que foi cancelado na revisão justamente porque a acusada não reside em Xique-Xique. A eleitora estava em companhia do ex-secretário, que foi apontado por ela como sendo o responsável pelo fornecimento de um documento falso para respaldar a revalidação do título”, explicou o delegado Jorge Figueredo.

O documento que seria falsificado é uma declaração da Secretaria Municipal da Educação, atestando que Maria Helena Vicente é estudante em Xique-Xique, no Programa de Jovens e Adultos. Os dois foram presos por ordem do juiz eleitoral Ronaldo Alves Neves Filho. O secretário de Educação, Filemon Nepomuceno, garante que nunca assinou declaração alguma de qualquer estudante. “Essas declarações são fornecidas pela diretoria das escolas, que tem plena autonomia para isso”, alega.

Impugnação – O presidente do PT no município, Edgardo Pessoa Filho, e o do PSDB, Agnaldo Lopes da Silveira, revelaram que existem pelo menos mais 11 declarações falsas. Eles garantem que vão anexar as provas na ação que moverão contra o ex-secretário e contra o secretário da Educação.

“São 10 partidos unidos para ingressar com essas ações . Estamos precisando ter acesso ao inquérito e ao processo, inclusive para entrar com uma ação de impugnação contra a candidatura de Joaquim Lopes Rabelo, mas não conseguimos ainda”, frisa Edgardo Filho.

O ex-vereador Rabelo, que já teve três mandatos no município, não quis falar sobre o assunto. O advogado dele, Jorge Peregrino, argumentou que ocorreu “um equívoco” por parte da eleitora, “que é analfabeta”. Segundo ele, Maria Vicente realmente estuda em Xique-Xique, na localidade conhecida como Ilha de Amaralina, mas causou toda a confusão, que gerou o flagrante, quando declarou que estudava no Colégio Luís Eduardo Magalhães, na cidade.

Ele acrescentou que já apresentou à Justiça documentos que comprovam ser a eleitora estudante do município e que ela reside em Xique-Xique há cinco anos, na Ilha de Amaralina. “Ela teve o título eleitoral cancelado porque não compareceu à revisão”, garantiu. O advogado do PSDB, Mariovaldo Figueiredo, informou que o ex-secretário Rabelo já responde a outro processo por transferência ilegal de títulos eleitorais.

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