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09/05/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia investiga fraude em licitação para compra de colchões para presídios em SP

Por: Fábio Amato


Funcionários da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo, entre eles um ex-coordenador regional de presídios, são investigados por suspeita de fraude em duas licitações para compra de 27 mil colchões para unidades prisionais da capital, Vale do Paraíba e litoral paulista.

A Folha teve acesso a um relatório da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário paulista sobre uma licitação para compra de 17 mil lâminas de espuma anti-chama, realizada em dezembro de 2006 pela Corevali (Coordenadoria das Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral).

A vencedora da licitação foi a New Life Comercial de Espumas. O Estado pagou à empresa R$ 77 por cada colchão (R$ 1,3 milhão no total). Segundo o relatório, porém, na época do pregão o Siafísico (sistema do governo paulista usado para balizar preços em licitações) mostrava que o valor do produto no mercado era inferior: variava de R$ 27 a R$ 40.

O relatório aponta indícios de improbidade administrativa no episódio por parte de cinco funcionários da Corevali. Entre eles o então coordenador, Perci de Souza, e o ex-diretor do Departamento de Administração, Luciano de Oliveira Rodrigues.

Segundo o relatório, Rodrigues ordenou que a licitação fosse feita sem considerar os preços apontados pelo Siafísico, o que é ilegal. No lugar do Siafísico, segundo o documento, ele determinou o uso de pesquisa de mercado que apontou valor unitário médio de R$ 77,67 por colchão.

Em depoimento, a então responsável pela diretoria financeira da Corevali, Elisane Piovam, também sob investigação, disse ter sido obrigada a desconsiderar o Siafísico porque Rodrigues ameaçou transferi-la se descumprisse a ordem.

A Corregedoria aponta culpa de Souza por ter homologado a New Life como vencedora da licitação, apesar de irregularidades verificadas no processo. O relatório afirma que o ex-coordenador demonstrou "falta de seriedade e compromisso com a coisa pública", ao dizer, em depoimento, "que não busca estar a par de todos os atos componentes do pregão."

Outra licitação

Em maio de 2006, a New Life já havia vencido licitação para fornecer 10 mil unidades do mesmo colchão, dessa vez à Coordenadoria dos Presídios da Capital e Grande São Paulo. Segundo o relatório, o preço pago por cada lâmina (R$ 58) também foi superior ao verificado no Siafísico. Na época, Souza era o coordenador e Rodrigues, o diretor administrativo da coordenadoria.

A Corregedoria determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra os cinco funcionários. Por meio de sua assessoria, a SAP informou que o processo está em andamento. A Polícia Civil e o Ministério Público também investigam o caso.

Outro lado

O ex-coordenador da Corevali (Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral), Perci de Souza, e o ex-diretor do Departamento de Administração, Luciano de Oliveira Rodrigues, negaram irregularidades nas licitações para compra de colchão para presídios.

Souza, que hoje ocupa o cargo de agente de segurança na Penitenciária de Presidente Prudente (SP), disse que não tem responsabilidade por eventuais irregularidades.

"Se tem irregularidade, tem que ser investigado mesmo. Mas não que seja culpa minha. Eu tinha um pessoal especializado para fazer compras. Nunca tive contato com empresa nenhuma", disse. "Se existe alguma irregularidade, a responsabilidade é do diretor administrativo e da assistência técnica, que eram incumbidos de fazer esse trabalho."

Souza também apontou que os colchões comprados têm preço superior por serem anti-chama. Segundo o relatório, o preço inferior verificado no Siafísico era para o produto com as mesmas especificações da licitação.

Rodrigues, que hoje atua na Penitenciária Feminina da Capital, refutou a responsabilidade atribuída pelo ex-chefe. "Nenhum dos dois, se for analisar, é culpado. Por isso que está acontecendo a sindicância, para apurar possíveis irregularidades. Mas não houve nenhuma irregularidade", disse.

Rodrigues também negou que tenha ameaçado transferir a diretora financeira da Corevali caso ela se negasse a aceitar a pesquisa de mercado como parâmetro de preço na licitação. "Isso não se confirma de maneira nenhuma."

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