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08/05/2008 - UOL Notícias / Valor Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CVM e Ministério Público assinam acordo de cooperação para coibir fraudes no mercado de capitais

Por: Azelma Rodrigues


BRASÍLIA - Com o objetivo de intimidar "condutas ilícitas" e aumentar a credibilidade do maior mercado acionário da América Latina, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF).

Para o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a troca frequente de informações e documentos dará agilidade e reforço às ações de repressão a fraudes, pois "a ausência de conhecimentos" das regras que regem o mercado de capitais inibe a atuação dos procuradores.

A presidente da CVM, Maria Helena Santana, destacou que o foco da parceria será a repressão a fraudes, como o uso de informações privilegiadas (insider trading) para lucros e especulações. "É mais um salto de qualidade no combate a condutas prejudiciais ao mercado", afirmou.

Um dos resultados esperados é a redução de prazos entre a abertura de processos administrativos pela CVM e a investigação judicial, com a aplicação mais rápida de penalidades, ela citou, embora sem dar exemplos concretos para o encurtamento de prazos.

Santana citou como avanço de intercâmbio direto iniciado com o MPF em 2006 o bloqueio de ativos de suspeitos de uso de informações privilegiadas na compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras e na aquisição do Grupo Ipiranga por consórcio formado pela Petrobras, Braskem e Grupo Ultra, cujos processos continuam em tramitação na CVM.

Ela destacou a importância da união de esforços entre a entidade de regulação e fiscalização do mercado de capitais e o MPF como sinalização de que o governo está atento ao fortalecimento de um mercado acionário sem impunidades.

E citou que, em 2007, o Brasil foi o quinto país do mundo em números de aberturas de capital, cujas ofertas primárias de ações somaram R$ 167 bilhões.

A presidente da CVM não quis dar entrevista após a solenidade conjunta com o procurador-geral da República.

O procurador-chefe do MPF junto à CVM, Alexandre Pinheiro, explicou que, não fosse a parceria entre os dois órgãos, somente num prazo "entre 20 e 30 dias" após o ocorrido teria sido possível o bloqueio de ativos dos suspeitos de insider trading nos casos "Ipiranga" e Suzano". A parceria permitiu que uma liminar autorizasse o bloqueio três dias após a operação.

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