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01/08/2006 - CorreioWeb Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça nega HC a dono da Avestruz Máster, que continua foragido

Por: Eduardo Militão


Foragido, o dono da Avestruz Master tentou, sem sucesso, um habeas corpus (HC) nesta terça-feira para não ser preso. Os advogados de Jérson Maciel da Silva protocolaram o pedido na manhã de hoje no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Mas, no fim da tarde, o pedido foi negado pelo desembargador Benedito do Prado, segundo a assessoria do órgão.

A Avestruz Master teve sua falência decretada na semana passada, ao mesmo tempo em que o juiz Carlos Magno da Rocha, da 11ª Vara Cível de Goiânia, mandou prender Maciel por entender que, em liberdade, ele poderia dificultar uma instrução criminal. A empresa deve R$ 1,7 bilhão, mas só possui patrimônio de R$ 60 milhões. Como a Avestruz Master deverá ser liqüidada para pagar funcionários, bancos e impostos primeiro, o mais provável é que os 56 mil investidores da empresa não recebam nenhum tostão.

O desembargador Prado entendeu que seria inviável conceder um habeas corpus pelo menos temporariamente (liminar). Para ele, não há perigo na demora do benefício tampouco bom senso para pedir um HC neste momento.

De acordo com a assessoria do TJGO, o advogado de Maciel, Ruy Cruvinel Neto, alegou que o juiz da 11ª Vara não teria poderes para decretar a prisão de seu cliente. Afinal, há uma ação penal na Justiça Federal, argumentou. Também disse que a prisão não poderia ser decretada sem a consulta ao Ministério Público e que não há inquérito policial que indicasse “crime falimentar”, um dos argumentos usados pelo juiz Carlos Magno.

Estelionato

Na Justiça Federal, Maciel responde a outro processo. Ele responde a uma ação do Ministério Público Federal por estelionato e crimes contra a economia popular e o sistema financeiro nacional. De acordo com os procuradores, a Avestruz Master não tinha autorização para funcionar como intermediário financeiro. Ela vendia avestruzes com a promessa de cuidar delas em suas fazendas e depois recomprá-las meses depois por um preço combinado. Na operação, o investidor tinha lucros de até 11% ao mês. Apesar de vender 600 mil aves, a empresa não tinha sequer 100 mil em suas fazendas, atestou o Procon-GO depois da crise que abateu o grupo, em novembro do ano passado, quando passou a emitir cheques sem fundo.

Na segunda-feira, o Carrefour negou ter feito um contrato para comprar aves do frigorífico da Master. A declaração foi prestada à 11ª Vara, porque boatos davam conta de que a rede de supermercados francesa teria adquirido 25 toneladas de carne do grupo antes de a falência ser decretada. O Carrefour disse que apenas vistoriou o abatedouro no início de junho. Mas o supermercado não aprovou as instalações e descartou a compra de carne.

Os advogados de Maciel não retornaram os recados da reportagem.

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