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05/05/2008 - Brasília em Tempo Real Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em cartório continua mesmo após intervenção


Usado por quadrilha que grilava terras no Distrito Federal e sete estados, o Cartório de Segundo Tabelionato de Mossâmedes (GO) está sob intervenção da Justiça goiana há quatro anos. Desde então, diversas pessoas já foram nomeadas interventoras, entre eles oficiais de Justiça, funcionários e até o porteiro do Fórum da cidade, onde também fica o cartório. Muitos acabaram afastados por indícios de corrupção.

O Ministério Público de Goiás acusou alguns interventores de repassar o lucro do cartório para o tabelião afastado, o que era proibido pela Justiça. Até dezembro no ano passado, o interventor era o escrevente Edson de Lima Janeri, preso por integrar a quadrilha de grileiros. Desde então, Gordiano Camargo Chaves assumiu o cartório. Ele é técnico em informática, estudante de direito e trabalhou com o ex-tabelião Edson Campos Borges, 49 anos, detido há 10 dias também por envolvimento nas fraudes.

Gordiano começou a trabalhar no cartório, em agosto do ano passado, a convite de Edson Borges. Na mesma época, 2,5 mil selos de autenticidade de escritura desapareceram do cartório. Edson foi denunciado à Justiça pelo MP em dezembro, um mês após ter indicado oficialmente Gordiano como interventor. O juiz Silvânio Divino Alvarenga acatou a indicação sob o argumento de não encontrar outra pessoa disposta a aceitar o cargo.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acompanha a administração do cartório. Em janeiro, dois funcionários da Justiça passaram três dias no cartório e vistoriaram todos os documentos. Segundo Gordiano, nenhuma irregularidade foi encontrada. A assessoria de comunicação do TJGO disse que só o juiz Silvânio Alvarenga pode falar sobre a intervenção. Mas ele não quis dar entrevista.

Descrédito

Gordiano Alves conta que o cartório passa por um momento de incredibilidade por parte da população. Quase não há movimento durante todo o dia. A maioria das pessoas que procura o cartório atualmente quer apenas confirmar se são verdadeiros os documentos retirado no local. "A imagem ficou péssima. E as pessoas acham que eu também sou bandido, me olham atravessado", lamenta o interventor.

O ex-tabelião, Edson Campos Borges, foi condenado pelo juiz Silvânio de Alvarenga a quatro anos e 11 meses de prisão, além da perda do cargo pela falsificação dos documentos. Assim, ele perdeu o cartório, que herdou do pai, e um novo tabelião vai ser escolhido por concurso público. Apenas bacharéis em direito podem participar da seleção. Gordiano diz estar interessado. "Eu me formo ano que vem e já estou estudando para o concurso. Tenho fé que vou mudar essa imagem", afirma.

Mortos vivos

Falsificar procurações e escrituras de terras não era a única especialidade do cartório de Mossâmedes. Certidões de óbito foram emitidas em nome de pessoas que nunca morreram, certidões de nascimento registradas no nome de pais diferentes do fornecido pelo hospital e de Documento Único de Transferência (DUT) de veículos assinados sem a presença da pessoa que teria vendido o carro.

Há o caso de uma certidão de casamento de um homem de 60 anos em que a data da cerimônia foi alterada, como se ele tivesse se casado antes de completar 60 anos. Em situações em que o marido ou a mulher é idoso, a lei exige que o casamento seja feito em regime de separação total de bens. Com a mudança da área, a certidão foi lavrada em comunhão universal de bens. O marido morreu e a esposa pleiteia, na Justiça, parte da herança.

Esquema

Conforme revelou o Correio na edição de sábado (03/05), para vender terrenos de terceiros, grileiros falsificavam documentos no Cartório de Segundo Tabelionato de Mossâmedes, município distante 320km de Brasília, vizinho da histórica Goiás Velho. Além do DF, o bando aplicou golpes nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins, Mato Grosso e Santa Catarina.

No Distrito Federal, uma das áreas visadas pelos grileiros fica no Setor de Mansões do Lago Norte. O bando pretendia vender lotes distribuídos em 68 hectares da região, o equivalente a 68 campos de futebol. A quadrilha chegou a fraudar os documentos do terreno, mas tiveram o plano abortado após funcionário de um cartório de Brasília desconfiar dos dados. A Justiça goiana mantém em sigilo a investigação sobre grilagem em outras áreas do DF.

Até agora, 18 pessoas, entre funcionários do cartório de Mossâmedes, corretores de imóveis e advogados, além de um policial militar, foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público de Goiás. O órgão instaurou 10 processos contra grupo. Cada ação diz respeito a uma área grilada. Seis pessoas ainda estão foragidas, entre elas a corretora de imóveis Lúcia Helena de Souza.

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