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01/05/2008 - Expresso da Notícia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude com declarações de Imposto de Renda pode passar de R$ 3 milhões


A Receita Federal e a Polícia Federal deflagaram no dia 30, no Maranhão, a Operação Bolsa-Receita contra um esquema fraudulento de envio de declarações de Imposto de Renda falsas pela internet com o objetivo de receber restituições indevidas. Os investigados são escritórios de contabilidade e prefeituras maranhenses. As fraudes ultrapassariam R$ 3 milhões, com R$ 1 milhão indo diretamente para os fraudadores.

Segundo a Receita Federal em Brasília, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão contra contadores e mandados de busca e apreensão em sete localidades, incluindo as prefeituras de Parnarama, São Vicente Férrer e Satubinha. A operação também atinge escritórios e residências de contadores em São Luís, capital do estado.

Durante as investigações, foram descobertas 550 declarações falsas de Imposto de Renda de pessoas físicas que informavam rendimentos recebidos das prefeituras dessas cidades, com restituição média de R$ 6 mil. Os declarantes, no entanto, não aparentavam condições para os rendimentos declarados, havendo entre eles inclusive participantes do programa Bolsa Família.

Fraude em declarações de Imposto de Renda no Rio

Um outro esquema de fraude de declarações de Imposto de Renda foi desarticulado no dia 25, no Rio de Janeiro, em operação realizada pela Receita Federal em conjunto com o Ministério Público Federal.

Ninguém foi preso em flagrante e, segundo informações da Receita, o contador responsável ainda está foragido. Já foram intimados a prestar esclarecimentos 200 contribuintes que estariam envolvidos no esquema.

Segundo o auditor fiscal Leônidas Quaresma, da Delegacia de Fiscalização da Receita, o prejuízo aos cofres públicos poderia ter sido de R$ 35 milhões. Na operação, a Receita identificou 6 mil declarações fraudadas, o que corresponderia a 2 mil contribuintes.

O auditor informou que o contador responsável pela fraude agia em parceria com uma rede de agenciadores que aliciavam clientes prometendo altas restituições do Imposto de Renda com a declaração de dependentes desconhecidos ou pagamentos de despesas médicas inexistentes.

"A partir dos mandados de busca e apreensão, a Receita conseguiu farta documentação e computadores que servirão para inibir esse tipo de atitude. Eles ofereciam vultosas restituições ao incluir declarações de dependentes que não existiam e despesas médicas não efetuadas", disse.

O grupo atuava na cidade do Rio de Janeiro, principalmente, entre os bairros da Penha e Brás de Pina, na zona norte. As investigações começaram no final de 2007 e vão prosseguir neste ano.

"A Receita está bem equipada, tem melhorado seu mecanismo de pesquisa e investigação justamente para evitar essas possibilidades, especialmente quando a gente chega no momento final do prazo de entrega de declarações. Seria bom que as pessoas estivessem cientes de que a Receita está equipada e de que as declarações devem ser feitas com consciência, pois mais cedo ou mais tarde os erros aparecem – e não é nada agradável sofrer multas", lembrou o auditor.

A multa para o contribuinte que tem a intenção de fraudar a declaração, segundo informações da Receita, pode chegar a 150% sobre o valor apurado.

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