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01/08/2006 - O Estado de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Metade das ações contra Bancos vem de erros menores

Por: Sonia Racy


Pesquisa inédita feita pelo Ibmec/SP revela um fato bastante interessante: os bancos representam, em alguns Estados, 40% de todas as ações judiciais em tramitação. Não por outra razão, ministros do Supremo Tribunal Federal chamam o Sistema Financeiro Nacional de "clientes preferenciais do Judiciário". Talvez o número das ações contra os bancos impressione - são mais de 350 mil ações em curso no Brasil. No entanto, uma análise mais profunda em cima dos dados coletados pelo Ibmec mostra que o tema não comporta conclusões rápidas.

A amostra de mais de 5 mil ações contra bancos aponta que, em mais da metade dos processos, se consegue um acordo, encerrando-se a demanda judicial em menos de seis meses. E qual a ação mais freqüente? A de clientes cobrando bancos por erros de lançamentos nas contas correntes, transferências e débitos indevidos. Totalizam 48% das ações. E quem acredita que ações revisionais - aquelas que buscam baixar o valor dos juros pagos - devem lotar o sistema judicial, uma surpresa: representam pouco mais de 11% dos processos. Fraudes contra bancos somam 15% das ações. E ações conseqüentes de planos econômicos, 7%. Processos envolvendo duplicatas frias surpreendem na mão contrária: movimentam 9% das ações relacionadas a banco. E fraudes eletrônicas e cartões clonados representam 6% do total. Os restantes 3% são bastante pulverizados.

Segundo o advogado Jairo Saddi, professor do Ibmec e coordenador da pesquisa, o levantamento mostra que muitos clientes acabam processando o banco apenas por vislumbrar um acordo. "Ou seja, se valem do Poder Judiciário como estratégia para pressionar a indenização de um certo dano", pondera, lembrando que, em si, este tipo de atitude não é certo ou errado. Talvez fosse melhor, porém, criar juizados especiais expressos que cuidassem de alguns temas dentro da matéria bancária, no sentido de desobstruir o Judiciário e de também agilizar os processos, minimizando os custos para todos, inclusive para o próprio Judiciário.

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