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01/05/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Para especialistas, máfia das carteiras estudantis aumenta preço de ingressos

Por: Wanderley Preite Sobrinho


Uma das fontes de recursos da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) é a venda das carteiras de estudantes. O benefício, permitido por lei desde a década de 1930, dá aos alunos o direito a pagar metade do valor da entrada em eventos culturais e esportivos.

Segundo especialistas, no entanto, a desregulamentação do setor criou no Brasil uma máfia especializada em vender carteiras estudantis. Essa prática é a responsável pela elevação dos preços das entradas, do esvaziamento das salas de espetáculo e de prejuízo financeiro aos produtores e artistas.

"A máfia começou quando, em 2001, o então ministro da Educação Paulo Renato (PSDB-SP) pediu a edição de uma MP (Medida Provisória) que concedia o direito de emitir carteirinha a qualquer instituição de ensino", afirma Bianca de Felippes, membro da APTR (Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro).

Com a medida, o monopólio da UNE e da Ubes foi quebrado. "Então começou a proliferar empresas de fachada que se especializaram em vender carteirinha sem exigir comprovante de matrícula ao jovem que fazia a solicitação", diz a especialista.

Para diminuir a perda de receita, a UNE e a Ubes firmaram convênio com empresas como as rádios Jovem Pan, Pizza Hut e Ambev. "As entidades estudantis ficavam com um percentual da venda de cada carteira", diz Fellipes.

"Essas parcerias foram desfeitas depois que recebemos denúncias de irregularidade", afirma a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, que também atribui à edição da Medida Provisória de 2001 o início das fraudes.

Política

Segundo o hoje deputado Paulo Renato (PSDB-SP), os golpes são anteriores à MP. "A medida foi importante porque acabou como o monopólio da UNE", diz. Ele diz que havia muita reclamação por parte dos estudantes que não eram ligados à entidade. "Atendemos às reivindicações dos alunos de outros partidos, que na época reclamavam que os recursos acabavam concentrados na UNE e no PC do B, que controla a entidade."

Stumpf nega a divisão no movimento estudantil e diz que a Medida Provisória foi um ataque do então ministro à UNE. Ela conta que naquele ano a entidade estava promovendo greves nas universidades federais contra o corte de verbas promovido pelo MEC (Ministério da Educação).

"A MP foi editada no meio da greve. Foi uma resposta política. Se o governo quiser acabar com as irregularidades nas carteirinhas, a UNE deve ter exclusividade na emissão do documento".

Renda

É justamente a venda das carteiras a principal fonte de recursos das entidades estudantis. Só em 2007, a UNE arrecadou R$ 2,9 milhões com a comercialização do documento, resultado da venda de 297 mil carteirinhas. "Esse valor é dividido com as organizações dos estudantes nas universidades", afirma a presidente da entidade. "Apenas 25% desse montante, [ou R$ 725 mil] ficou com a UNE".

Para o tesoureiro da Ubes, Elton Gutemberg, "vincular as finanças do movimento estudantil à venda de carteirinha foi um erro histórico." Ricardo Chantilly, presidente da Abearte (Associação Brasileira dos Empresários Artísticos), acredita que o problema se tornou econômico. Ele afirma que, hoje, cerca de 80% dos ingressos são vendidos pela metade do preço.

"Para não perder receita com a multiplicação das carteiras, o setor é obrigado a dobrar o valor dos ingressos", diz. "O estudante não está pagando meia, ele paga o ingresso inteiro, enquanto quem não é aluno arca com um preço alto e injusto", diz.

O resultado é o esvaziamento das salas de espetáculo. Para reverter esse processo, os especialistas pedem a regulamentação do setor. "Somente uma lei federal pode resolver o problema", diz Fellipes. "Nessa lei, ficaria definido quem emitiria as carteirinhas."

Mudanças

Chantilly defende que as meias-entradas não ultrapassem 30% do total de ingressos vendidos. "Com a medida, os preços vão cair 30% imediatamente porque os cinemas e as casas de show poderão prever o número de pessoas que pagarão metade do preço."

Segundo dados da Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas), os ingressos de cinema no Brasil são os mais caros em comparação com outros países na América Latina. Enquanto o bilhete em São Paulo, o principal mercado brasileiro, custa, em média, US$ 4,1, na Argentina esse valor é de US$ 3,1 e no México US$ 3,6.

Para Fellipes, o benefício só deve ser concedido aos alunos do ensino fundamental, médio e superior. "Hoje tem aluno que paga R$ 30 mil em uma MBA e tem direito à meia-entrada no cinema. Esse benefício deve ser dado apenas aos jovens que estão começando e não podem pagar o valor integral."

Paulo Renato acredita que o problema estaria resolvido se, ao invés de estudantes, o benefício fosse concedido a todos os jovens. "Só teriam direito à meia-entrada o jovem com até 25 anos", diz. "Bastaria mostrar o documento de identidade. Seria o fim das fraudes."

Para tentar atender parte dessas reivindicações, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) editou um Projeto de Lei em 2005. Sua proposta limita em 40% a concessão de meias-entradas e dá ao MEC (Ministério da Educação) o poder de escolher as instituições que poderão emitir a carteira estudantil.

"Somente no Estado de São Paulo há mais de 16 mil instituições de ensino e mais de 30 mil cursos de todos os tipos emitindo carteiras sem nenhum critério, controle ou padronização", afirma o senador. "Isso provoca fraudes em prejuízo dos estudantes e aos empresários do entretenimento."

Para o senador, é preciso considerar as despesas para a realização dos eventos, como direitos autorais, cachê artístico e aluguel do local do evento, que não cobram dos artistas a metade do preço.

"O governo exige que a gente conceda meia-entrada, mas não combate as irregularidades e não dá ao setor nenhum incentivo fiscal", conclui Chantilly.

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