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01/05/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Procuradoria denuncia quatro suspeitos de fraude com FPM

Por: Eduardo Kattah


O Ministério Público Federal em Belo Horizonte ofereceu ontem denúncias à Justiça contra quatro suspeitos de envolvimento com esquema de liberação irregular de verbas bloqueadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desmantelado pela Operação Pasárgada da Polícia Federal. Foram acusados formalmente Francisco de Fátima Sampaio de Araújo, gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) na capital mineira, Paulo Sobrinho de Sá Cruz, apontado como o principal lobista da fraude, um empresário e um advogado.

Conforme investigações, o esquema causou um rombo de mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos. A fraude consistia na negociação de decisões judiciais para repassar parcelas do FPM retidas como garantia de pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios.

Na primeira denúncia, Araújo e Sá Cruz foram acusados de crimes contra a economia popular e contra o Sistema Financeiro Nacional, além de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O gerente da CEF foi apontado pela PF como a "figura central" do esquema, que fazia o elo entre o lobista, os advogados e os magistrados.

Em outra denúncia, o Ministério Público acusa novamente Araújo e outras duas pessoas - Antônio Bispo Valeriano (empresário) e Fabrício Alves Quirino (advogado) - por violação de sigilo funcional com danos para a administração pública (crime contra o SFN) e corrupção ativa. O gerente foi denunciado, ainda, pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

No último dia 17, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, determinou o desmembramento das investigações, encaminhando cópia das apurações à Procuradoria da República em Minas, o que resultou no oferecimento das denúncias protocoladas ontem na Justiça Federal em Belo Horizonte.

O procurador regional da República da 1ª Região, Ronaldo Albo, já ofereceu outras duas denúncias ao TRF1 contra o juiz da 12ª Vara Federal na capital mineira, Weliton Militão, e servidores públicos. Eles foram acusados por corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Na Operação Pasárgada, 50 pessoas, entre elas o juiz e 17 prefeitos de Minas e da Bahia, foram presas. Todos já estão em liberdade. Ainda não foram oferecidas denúncias contra os prefeitos.

DEFESA

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que representa Sá Cruz, disse que não teve acesso às denúncias e protestou contra a conduta da PF e do Ministério Público, que estariam cometendo "abusos" e "vazando" informações. "Os advogados não têm acesso ao inquérito", reclamou.

O Estado não conseguiu contato com o gerente da CEF ou seu advogado. Ele foi afastado da função e um processo interno para apurar responsabilidades foi aberto pelo banco. O advogado Quirino não foi localizado no seu escritório, em Belo Horizonte. A reportagem também não obteve contato com o empresário Valeriano ou seu advogado.

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