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03/08/2006 - JC Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Caixa dois a todo vapor

Por: Tereza Rozowykwiat


A maioria dos brasileiros parece que só descobriu agora que a palavra ética foi banida dos dicionários há muito tempo. É como se a corrupção fosse um fenômeno recente que surpreendeu todos os homens honestos do País ao ser revelada através de denúncias de mensalões, pagamento de propinas, desvio de dinheiro público, caixa dois para campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito por parte de autoridades conceituadas do atual Governo. Esqueceram de Collor. Esqueceram os motivos que levaram o povo às ruas para pedir o impeachment do presidente. Esqueceram os escândalos que abalaram o Governo de Fernando Henrique. Não se perguntaram o que foi feito do dinheiro das privatizações. Não registraram na memória tudo o que foi dito a respeito das negociatas realizadas para aprovar o projeto da reeleição para a Presidência da República.

E será que esse nosso povo nunca parou para pensar de onde vinha o dinheiro para bancar as campanhas milionárias, com guias eleitorais feitos com qualidade de cinema, comícios realizados utilizando a estrutura dos shows mirabolantes e viagens pelos quatro cantos do Brasil em jatinhos de primeira linha? Nunca pensaram quanto custava manter os comitês, bancar o material da propaganda impressa, alugar carros de som, produzir vídeos e gravar fitas? E os chaveirinhos, bonés, canetas e brindes de toda ordem? Claro que ninguém de bom senso pode achar que todas as verbas obtidas para as diversas campanhas vieram apenas da doação de militantes ou de generosos empresários que, sem qualquer interesse, encantaram-se com as propostas deste ou daquele candidato e resolveram elegê-lo. Por trás de cada centavo arrecadado, existiu um acordo garantindo privilégios aos chamados doadores de campanha. A exceção fica por conta dos que sempre agiram por amor à causa.

Os recursos nunca se assemelharam ao que era declarado à Justiça Eleitoral. Para isso é que as empresas sempre mantiveram um caixa dois. São verbas que não entram na contabilidade oficial das tais empresas e, portanto, não podem ser declaradas por ocasião da prestação de contas feitas pelos candidatos e partidos. Recorrer a essa prática ilegal tornou-se quase uma imposição da realidade nacional. Foi-se o tempo em que uma pessoa de classe média, ou mesmo pobre, podia disputar um mandato com parcos recursos conseguidos a duras penas, utilizando como argumento para angariar votos apenas o trabalho que desenvolvia em defesa dos interesses da categoria a qual pertencia e pretendia representar.

Como toda generalização é abominável, não se pode dizer que a totalidade dos candidatos recorreu a meios ilícitos para viabilizar suas eleições. Mas, infelizmente, este fenômeno de honestidade, com o passar do tempo, foi ficando cada vez mais raro. As mudanças recentemente implantadas na legislação eleitoral, proibindo a distribuição de brindes, camisas com o nome do candidato, outdoor, publicidade fixada em locais públicos, realização de showmícios e outras coisas, foram tímidas demais para alterar a situação. Talvez tenham até piorado, na medida em que coube aos candidatos buscar novas formas de chegar perto dos eleitores, formas essas até mais caras que as antigas.

Para início de conversa, depois de todos os episódios envolvendo suspeitas do uso de caixa dois na última campanha, os empresários não querem ver seus nomes envolvidos em futuros escândalos. Estão preferindo doar o dinheiro em espécie, sem registros nem testemunhas. Assim, a moeda circula do mesmo jeito, só que de maneira mais escamoteada. Pouca gente aceita ser doador oficial. Por sua vez, o esquema facilita a fraude eleitoral, já que os candidatos encontram brechas para não declarar toda a fortuna que estão gastando, o que, certamente, horrorizaria qualquer cidadão que vem sobrevivendo com um parco salário, controlando o orçamento doméstico e enfrentando sempre um déficit no final do mês.

Mas ninguém se iluda de que, por não existirem fotos e cartazes pregados nas ruas, a campanha deste ano está mais limpa. Como as doações estão representando maiores riscos, os empresários aproveitaram para aumentar suas exigências em relação ao que reivindicam em troca da "ajuda" para as campanhas. São compromissos cada vez mais ousados. Por outro lado, os controladores de currais eleitorais, como prefeitos, vereadores e lideranças locais, não deixam por menos. Poucos apóiam um candidato por identidade, ideologia, fidelidade, ou qualquer coisa parecida. Os mais cínicos expõem claramente seus preços aos candidatos. E o pior é que tem gente que vende os votos para mais de um postulante, recebendo, portanto, propinas de várias frentes. Outros, mais disfarçados, embutem essas vantagens extras no que chamam de custos da estrutura da campanha.

No que se refere a este ponto, a lista é interminável e, naturalmente, superfaturada. Estão incluídos aí aluguéis de comitês, de carros de som e palanques, compra de pelo menos um automóvel, remuneração de pessoas para atuarem como agentes multiplicadores dos votos, de locutores para comícios, de motoristas e outros profissionais, verbas para combustível e lanches, além de detalhes menores. Afora isso, o candidato deve providenciar todo o material a ser distribuído, a exemplo de folders, adesivos e tudo o mais que sirva para divulgar seu nome e número junto à população.

Durante algum tempo, acreditava-se que essa era uma prática existente apenas no Interior. Mas, há muitos anos, estendeu-se às capitais e regiões metropolitanas, onde os grandes negociadores de votos são as lideranças comunitárias. Nem sempre a moeda de barganha é o dinheiro. O apoio pode ser trocado pela promessa de emprego, por exemplo. Mas alguma vantagem tem que ser auferida. Além disso, é necessário que o candidato assuma compromissos com as comunidades. Nem que seja calçar uma rua. É o respaldo que as lideranças precisam para convencer os eleitores que se encontram sob seu âmbito de influência.

Antigamente, os chamados políticos fisiológicos distribuíam desde dentaduras a caixões de defunto durante suas campanhas e ao longo dos seus mandatos. Alguns proporcionavam ligações de trompas, ofereciam ônibus para piqueniques, promoviam festas, eventos esportivos e bingos. Valia tudo para angariar a simpatia daqueles eleitores que, de tão carentes, se contentavam com tão pouco. Ainda é assim. O que mudou foi a forma. É menos ostensiva para não ferir os brios da Justiça Eleitoral. Do apelo fácil, salvam-se muito poucos: os que estão vinculados a partidos ou decidiram contrariar as regras e pensar com suas próprias cabeças, e parte da classe média, a fatia social conhecida como formadora de opinião.

Entretanto a ética continua sendo a palavra de ordem dessa eleição. Lula é o alvo mais fácil, porque os acontecimentos que o atingiram ainda estão fresquinhos na memória da sociedade. Contra ele aponta-se agora, com mais veemência, o episódio das sanguessugas. Os petistas respondem: a maioria dos casos apurados ocorreu durante o governo tucano de Fernando Henrique. E daí? Trata-se de uma eleição e não de um torneio para ver quem foi mais esperto. Paralelamente, Heloísa Helena assiste à briga entre Lula e Alckmin na posição de vestal, tentando vender a imagem de que é a única política honesta deste País. Ela nunca deteve nas mãos um poder real. Portanto, terá que passar por esta prova de fogo antes de ser beatificada.

O que precisa ser enfatizado nesta conjuntura é que a ética não é uma qualidade a ser ressaltada. Trata-se de uma obrigação, não só dos políticos, mas de todos os cidadãos, em suas respectivas áreas de atividade. A ética não é uma bandeira eleitoral. Ao mesmo tempo, faz-se necessário compreender que só alcançaremos este princípio, tão importante na política, com a mudança das legislações eleitoral e política, que vêm abrindo espaço para todo tipo de absurdos. Também não se pode esquecer que, ao lado da análise do comportamento moral dos candidatos, os eleitores têm que avaliar suas propostas e saber que rumo desejam dar ao Brasil. Cada um traz no bolso uma fórmula diferente para tratar os problemas do País e estabelecem prioridades em relação a eles. Estão ligados a grupos políticos que marcam presença no cenário nacional há tempo e que têm uma história. Vale a pena fazer um esforço de memória e pensar na história. O passado pode ser um bom conselheiro nesta hora de indefinições.

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