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28/04/2008 - Diário do Grande ABC Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Reitor da Fundação é suspeito de fraude

Por: Bruno Ribeiro


O reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho, é suspeito de fraudar documentos e notas fiscais para desviar dinheiro da instituição de ensino entre 2004 e 2005. O Diário teve acesso com exclusividade a um dossiê que mostra reembolsos indevidos em despesas de viagem e até mesmo ida a um congresso que nunca existiu.

Esse evento teria sido a Jornada de Educação da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, entre 23 e 31 de julho de 2005. A Fundação gastou R$ 10 mil com a viagem do reitor, mas segundo a secretária do Departamento de Educação da universidade, Marise Maracalina, esse evento não foi realizado.

Segundo membros do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil , esse dossiê levanta suspeitas graves contra o reitor e podem representar o indiciamento criminal de Odair Bermelho. Entre a documentação obtida pelo Diário, há duas notas fiscais que teriam sido adulteradas. Em uma delas, durante uma viagem ao Rio de Janeiro em novembro de 2004, Bermelho apresentou uma despesa com refeição de R$ 413,63. A nota é da Confeitaria Colombo, um dos estabelecimentos mais conhecidos da capital fluminense, que foi fundada em 1894 e já foi cenário de novelas de época e tema de músicas.

Entretanto, uma cópia da mesma nota que teria sido enviada pela confeitaria por fax mostra que o valor da conta foi bem menor: R$ 113,63. Percebe-se que o número ‘um’ se transformou em ‘quatro’. A nota adulterada está com a assinatura de Bermelho.

Em João Pessoa, na Paraíba, a fraude teria se repetido. Em fevereiro do mesmo ano, uma refeição do reitor custou R$ 477,55 à Fundação Santo André. Uma cópia do canhoto da nota, enviada pela pizzaria em que a refeição ocorreu, revela que o preço pago foi R$ 77,55.

Pela viagem ao Rio de Janeiro, o reitor recebeu o cheque 499.185 da conta da Fundação no banco Santander. Para a viagem a João Pessoa, o reitor já havia levado uma verba de R$ 5.000, antes de deixar Santo André. Por isso, não houve necessidade de reembolso.

Fraude - O Código Penal classifica como estelionato a adulteração de notas fiscais para obtenção de dinheiro. O artigo 171 informa que o crime consiste em “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena é de um a cinco anos de prisão e pagamento de multa.

Odair Bermelho não responde a nenhum inquérito criminal. As contas do exercício fiscal dos anos referentes a essas irregularidades foram investigadas e aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela Vara de Fundações do Ministério Público. A assessoria de imprensa do TCE informou que o conselheiro responsável pela aprovação das contas da Fundação não daria nenhuma entrevista sobre seu parecer favorável. Ainda segundo a assessoria, a aprovação das contas seria a única declaração sobre o caso e que, portanto, para o TCE, não haveria irregularidade nas despesas.

A auditoria realizada pela promotora de Justiça Patrícia Maria Sanvito Moroni, responsável pela Vara de Fundações do MP em Santo André, resultou em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). É um procedimento adotado quando observa-se alguma irregularidade que pode ser corrigida. Não deve ser utilizado para punir um crime – função que fica a cargo da Promotoria Criminal.

O Diário tentou contato telefônico e pessoalmente com a promotora Patrícia por três dias, mas ela não falou com a reportagem.

MP está com dossiê e deve instaurar inquérito criminal

O Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual de Santo André tem conhecimento das denúncias contra o reitor Odair Bermelho e já o investiga por suspeitas de fraudes em notas e recibos.

Um dos promotores da equipe do Gaerco teve acesso aos documentos obtidos pelo Diário na semana passada. Ele considerou todos muito suspeitos. “Só as notas fiscais com números e datas incondizentes já são um forte indício de irregularidade”, diz o promotor.

O Gaerco determinou na sexta-feira que uma equipe de agentes criminais da promotoria levante todas as notas suspeitas de fraude nas viagens do reitor pelas cidades do Rio de Janeiro, de João Pessoa e de São Luís.

A equipe criminal do MP terá até o fim da primeira quinzena de maio para apresentar essas notas fiscais. Depois, elas serão analisadas. O promotor acredita que, no máximo dentro de um mês, será possível decidir ou não pela instauração de inquérito criminal contra Bermelho.

Se comprovar irregularidades em pelo menos uma das notas fiscais suspeitas, o promotor pretende indiciar criminalmente o presidente da Fundação Santo André por peculato – crime praticado por funcionários públicos contra a administração em geral.

Entendimento - O promotor explicou que, embora a natureza jurídica da instituição de ensino seja ‘fundação pública mantida com recursos privados’, ele entende que, por conta da Fundação Santo André ter sido fundada pela Prefeitura, ela pode se encaixar como empresa pública. E, nesse caso, seria possível indiciar Odair Bermelho por peculato. “Fora isso, não é o prefeito de Santo André quem escolhe o reitor a partir de uma lista tríplice?” questionou o promotor do Gaerco.

Uma pessoa condenada por peculato, segundo o Código Penal, pode ficar presa por um período entre dois e oito anos e pagar multa.

Policiais civis consultados pelo Diário informaram que, caso não seja possível enquadrar Bermelho por peculato, por uma interpretação que dê à Fundação caráter de entidade privada, ele ainda pode ser indiciado, mas por estelionato.

Autoridades mantêm silêncio sobre o caso

Os poderes Executivo e Legislativo mantiveram silêncio ao tomar conhecimento das novas denúncias contra o reitor da Fundação Santo André.

O vereador Donizeti Pereira (PV), presidente da Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal, disse que as irregularidades seriam mais um caso a ser investigado. Essa comissão existe há cinco meses. Desde sua criação, ainda durante a greve estudantil do ano passado, até hoje, o grupo de vereadores se reuniu por duas vezes.

Segundo o vereador Donizeti, o grupo nunca retirou um papel sequer da Fundação. Só teria analisado os documentos em poder da promotora Patrícia Maria Sanvito Moroni, da Vara de Fundações do Ministério Público.

Questionado sobre o teor dos documentos vistos pela comissão, Donizeti disse que eram sobre viagens do reitor. Ao saber detalhes das denúncias sobre as viagens ao Rio de Janeiro, João Pessoa e, principalmente, São Luís, Donizeti disse não se lembrar quais eram os destinos averiguados.

Prefeitura - A Prefeitura, que detém quatro acentos no Conselho Diretor da Fundação – órgão que tem poder para votar o impeachment do reitor –, informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o caso.

A escolha do reitor e presidente da Fundação Santo André é atribuição do prefeito João Avamileno (PT). Ele aponta um nome entre uma lista tríplice gerada por uma eleição no centro universitário. O mandato de Odair Bermelho vai até o fim de 2009.

Bermelho teria comido 80 kg em nove dias

De acordo com as notas apresentadas, Odair Bermelho gastou R$ 1.600 no restaurante FrangoBom durante a viagem ao Maranhão. Por telefone, um funcionário informou que desde 2005 o restaurante serve comida por quilo. Hoje, o preço do quilo é R$ 20 e o cardápio é composto por comidas caseiras.

Em 2005, o restaurante já trabalhava com o sistema de pagamento por peso e praticava valores similares aos de hoje, segundo o funcionário.

Com os preços atuais, seria necessário que o presidente da Fundação Santo André comesse 80 quilos de comida caseira maranhense em nove dias – mais de 10 quilos de alimento em cada almoço – para justificar esses gastos.

Fragilidade - As notas do restaurante FrangoBom são um dos pontos mais frágeis do relatório de despesas do reitor durante a ida a São Luís, segundo o Ministério Público Estadual.

Há notas fiscais que apresentam irregularidades no comparativo entre o número do recibo e a data. A nota do dia 27 de julho, por exemplo, tem numeração menor do que no dia 26 – o que significa que as notas não estavam no bloco, em ordem, quando foram emitidas. Essa situação ocorre em três combinações de datas entre os dias 23 e 29 de julho.

A exceção é o dia 28. Naquela ocasião, o reitor teria almoçado três vezes no FrangoBom. Gastou, ao todo, pouco mais de R$ 700 no restaurante por quilo. E naquela noite, ele ainda teria participado de um jantar de R$ 400 em outro estabelecimento.

Todas as notas do FrangoBom têm números inteiros, sem centavos. E todas são superiores a R$ 200. O funcionário do FrangoBom que conversou com a reportagem não se recorda de Odair Bermelho e disse não se lembrar de ninguém que gastasse tanto no estabelecimento.

Preços - A refeição mais barata que Bermelho fez na viagem a São Luís foi no dia 30, no restaurante Maracangalha, com preço de R$ 96,91. No mesmo restaurante, em 26 de julho, o reitor jantou duas vezes. A primeira conta ficou em R$ 180, às 18h08. A segunda, às 23h36, custou R$ 250.

Reitor teria participado oficialmente de evento que não existiu

O relatório de despesas e as notas fiscais apresentadas pelo reitor Odair Bermelho sobre seus gastos de viagem durante a estada em São Luís, no Maranhão, entre 23 e 31 de julho de 2005, revela uma contabilidade repleta de suspeitas, a começar pelo motivo da viagem.

Oficialmente, Bermelho foi participar da Jornada de Educação do Maranhão. O evento seria promovido pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e voltado a pessoas ligadas à área. Para inscrever-se na atividade, o reitor teria usado R$ 1.200 da Fundação – procedimento padrão em ocasiões em que o reitor representa a entidade.

Porém, nesse caso específico, a universidade maranhense informou que tal jornada não ocorreu. “Não existiu nenhum evento externo nesta data e nunca a UFMA sediou um evento com taxa de inscrição tão alta”, disse a secretária do Departamento de Educação da UFMA, Marise Marcalina.

Mesmo assim, no relatório de despesas do reitor há um recibo, impresso em computador, confirmando que o pagamento teria sido feito. A suspeita é de que tal recibo tenha sido forjado. Representantes da Polícia Civil de Santo André e do Ministério Público Estadual que tiveram acesso à documentação confirmam a possibilidade de irregularidade.

Passeio - Se o evento realmente aconteceu, ele estaria marcado para começar dia 25 de julho. Mas o presidente da Fundação aterrissou na cidade dois dias antes, e hospedou-se no Hotel Rio Poty, na praia de Ponta D’Areia.

A conta foi fechada no dia 31, dois dias após o encerramento da suposta Jornada de Educação. A nota fiscal do hotel número 6.477 discrimina os serviços em oito diárias, 12 águas e três sucos, com valor total de R$ 2.031,50. O documento tem um carimbo de ‘pago’ e uma assinatura.

Curiosamente, há outra nota de fechamento do mesmo hotel na mesma data. Mas o número da nota fiscal é muito maior do que o anterior, 6.516. Este segundo documento não traz a quantidade de serviços prestados, apenas os descreve. Somente com telefonemas, o reitor teria gasto R$ 512. Com lavanderia, R$ 178. E com restaurante, R$ 124,25. A segunda conta foi fechada em R$ 814,25.

A nota não tem carimbo do hotel nem assinatura de funcionários do Rio Poty. Esse segundo documento também está sob suspeita.

Táxi - O reitor apresentou 22 recibos do serviço de táxi do hotel. Nos documentos, há três nomes de taxistas: Aurélio, Eriberto e Humberto. Todos os recibos estão preenchidos com o valor dos serviços por extenso e assinados pelos taxistas.

Se postos lado a lado, os recibos mostram que os taxistas diferentes têm a mesma assinatura e que um único taxista pode assinar recibos de maneira diferente dependendo do dia.

Os recibos revelam outro dado: enquanto esteve em São Luís, o reitor conheceu boa parte do Litoral do Maranhão. Há notas de corridas e de refeições nas cidades de Alcântara e Barreirinhas, que fica a quase 300 quilômetros de São Luís e é conhecida como a ‘porta de entrada dos Lençóis Maranhenses’.

Fatura - Cada dia do presidente da Fundação nessa viagem custou cerca de R$ 1.150 à Fundação Santo André. A conta total ficou em R$ 10.428,22. Como o reitor teria levado uma verba de adiantamento de R$ 3.000, ele teve direito a reembolsar R$ 7.428,22. A Fundação emitiu o cheque número 502.653 em 4 de agosto de 2005 para ressarcimento dos gastos.

Direção desconhece irregularidade, mas determina apuração

Questionada detalhadamente sobre todas as denúncias relatadas na edição de segunda-feira do Diário, a assessoria de imprensa da Fundação Santo André enviou a seguinte nota:

“A Fundação Santo André informa que as contas da instituição, referentes aos anos de 2004 e 2005, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e devidamente auditadas. Especificamente com relação a viagens, a Fundação destaca que firmou termo com o Ministério Público que especifica os procedimentos, em seu artigo 10º, para a prestação de contas de viagens a serviço da instituição. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) está publicado no site para conhecimento público.

Com relação aos questionamentos feitos, a partir de cópias de documentação interna, a direção da instituição determinou aos setores competentes os procedimentos necessários na apuração dos fatos, dentro do campo administrativo. A direção informa, ainda, que não é de seu conhecimento qualquer adulteração de documentação, esclarecendo que continuará observando as normas administrativas, estatutárias e legais para apuração de eventuais irregularidades.”

O Diário solicitou entrevista com o reitor Odair Bermelho, mas o pedido foi negado. Desde 22 de setembro do ano passado, ele se recusa a dar entrevistas sobre a crise da instituição.

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