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28/04/2008 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Rede forjava documentos para vender a ilegais

Por: Miguel Curado


Uma denúncia anónima, feita em Março de 2005 contra um imigrante angolano residente em Setúbal, permitiu à PJ desmantelar uma rede organizada que se dedicava a comprar, forjar e falsificar documentos de todo o tipo, procedendo depois à sua venda. O CM teve acesso à acusação de um processo que está em julgamento desde o princípio da semana passada, e senta 26 arguidos no Tribunal de Setúbal – cinco deles em preventiva. Cinco outros arguidos foram declarados contumazes (fugidos à Justiça), tendo os processos sido separados.

A associação criminosa é a acusação mais grave. Os 26 arguidos respondem ainda por crimes de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

A investigação desencadeou-se quando Manuel A.S., um angolano de 35 anos (principal arguido deste processo), foi denunciado anonimamente à PJ por andar a falsificar documentos. Contava com a ajuda de um extenso grupo de pessoas (angolanos, portugueses e brasileiros).

Manuel A.S., conhecido como Nelo, começou a ser seguido pela PJ. Os investigadores depressa reuniram provas suficientes para solicitar a autorização de escutas. A investigação ganhou então novo alento. Foi possível apurar que os interessados em documentos falsificados pelo grupo tinham de pagar quantias que variavam entre os 650 e os dois mil euros. Os bilhetes de identidade, passaportes, autorizações de residênciaecédulas profissionais adquiridas permitiamaoscompradores procederàregularização da sua situação em solo português.

Desde finais de 2004 quearedeconseguiu aperfeiçoar um sistema simples, mas eficaz, de produção em série de documentos falsificados.Tudocomeçavapela compra de documentos originais ou pela criação de identidades falsas que permitiam proceder à requisição de novos documentos em entidades oficiais. O processo de falsificaçãopassavaentão pela remoção dos dados biográficos dos titulares legítimosdasidentidadesesuasubstituição pelos elementos de identificação dos clientes.

Para o efeito, o grupo conseguiudotar-sede carimbos,tintaseselosbrancos, além do necessário material informático para aperfeiçoar as adulterações.

O passo seguinte, segundo a investigação, era dado por oito indivíduos, que procediam à entrega aos clientes dos documentos forjados.

Duranteainvestigação,aPJ constatou que o grupo tinha até ligações com o estrangeiro. Um intermediário na Irlanda enviou várias vezes, após encomenda, documentos forjados com base em identidades falsas. A 31 de Maio de 2006, e após mais de um ano de investigações, a PJ partiu para o terreno. Foram feitas perto de duas dezenas de buscas a residências e empresas, tendo sido detidas 31 pessoas.

FALAVAM EM CÓDIGO AO TELEMÓVEL PARA DESPISTAR A PJ

Durante meses de investigações, a PJ de Lisboa apostou forte nas escutas. No entanto, segundo a Acusação, foram várias as dificuldades que se depararam aos investigadores. As encomendas de documentos eram, quase sempre, feitas por telemóvel mas nunca em linguagem compreensível. A rede criou um código especial, baseado em dialectos de origem angolana. Assim, quando os responsáveis do gang pretendiam pagamento adiantado, exigiam o ‘kombu’ (dinheiro) acordado. Documentos necessários para a emissão de um contrato de trabalho para uma imigrante, traduziam-se em ‘salo’ (trabalho) para ‘mboa’ (mulher).

A desconfiança em relação a um determinado cliente, resumia-se a uma única palavra: ‘malaico’ (estragado). Os inspectores responsáveis pela investigação demoraram algum tempo a familiarizar-se com o código. Uma vez entendido, permitiu à PJ ‘radiografar’ o ‘modus operandi’ do grupo.

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