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26/04/2008 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Venda de túmulos sob suspeita no Rio

Por: Luiz Ernesto Magalhães


RIO - A venda de túmulos nos cemitérios do Rio virou caso de polícia. A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e a Corregedoria Geral de Justiça investigam um comerciante e cinco funcionários de quatro cartórios de ofícios e notas por suspeita de fraude na venda e transferência de direitos de uso de sepulturas nos 13 cemitérios administrados pela Santa Casa de Misericórdia. A polícia quer saber também se funcionários da Santa Casa participam dessa espécie de grilagem. Apesar das sucessivas denúncias, o comerciante que atua como corretor tem livre acesso aos cemitérios para mostrar as sepulturas aos clientes e suas empresas até reformam jazigos.

O vendedor é Antônio Fernando Gomes Barbosa. Segundo a polícia, ele é proprietário de lojas em Copacabana (Rua Siqueira Campos) e em Botafogo (Rua Real Grandeza) que vendem mármores e granitos em cemitérios. Já como corretor, Barbosa conseguiu registrar irregularmente em cartórios a troca de titularidade de mais de 200 jazigos, em sua maioria no Cemitério São João Batista, segundo estimativa inicial da Corregedoria Geral de Justiça.

O corregedor Luiz Zveiter explicou que os documentos não têm valor legal, já que a transferência só é válida com o aval da Santa Casa e o registro contraria normas fixadas pela próprio órgão desde 1993. As trocas de titularidade dos túmulos são registradas como escrituras declaratórias, que informam que o processo de transferência tramita na Santa Casa. Os escrivães estão sendo investigados por serem sempre os mesmos que lavram os documentos. Zveiter suspeita da veracidade de algumas procurações.

- Quando a Santa Casa se recusa a fazer as transferências, ele entra na Justiça e apresenta as declarações. Estamos investigando os funcionários. Já a Draco terá que fazer perícia para analisar as assinaturas e conferir se as autorizações para venda e remoções dos corpos dos túmulos são verdadeiras - disse Zveiter.

Corpos são exumados e transferidos de cemitério

Um dos que responsabilizam Antônio é a publicitária Maria Ana da Conceição da Rocha Neves, que o procurou para vender um túmulo e depois desistiu. Ela afirma que, mesmo assim, ele vendeu o carneiro da família para pelo menos três pessoas diferentes. Ana, que chegou a ser processada por Antonio para devolver um sinal já pago, o acusa de falsificar sua assinatura para transferir restos mortais dos pais e da irmã para um ossário coletivo no Cemitério Jardim da Saudade de Paciência. Agora, ela tenta na Justiça autorização para os ossos retornarem.

- Meu sentimento é de revolta e de nojo, pois criou-se uma especulação imobiliária em cemitérios. A certeza da impunidade é tanta que essa pessoa chegou ao escárnio de exumar meus pais e minha irmã e carregar numa caixa debaixo do braço para outro cemitério. Quantas pessoas podem estar nessa mesma situação sem saber? - diz Maria Ana.

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