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25/04/2008 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita deflagra Operação Conto do Vigário, envolvendo seis mil contribuintes e R$ 35 milhões

Por: Vivian Pereira Nunes


RIO - A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Conto do Vigário, no Rio de Janeiro, na qual desbaratou um esquema de fraude de declarações de Imposto de Renda envolvendo pelo menos seis mil contribuintes e R$ 35 milhões. Hoje foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que resultaram no confisco de uma série de equipamentos eletrônicos em um apartamento na Penha e outro no Irajá. Foram apreendidos computadores, palmtops, dados dos contribuintes envolvidos nas fraudes e listas de CNPJs usados pelos fraudadores.

O esquema era liderado por um contador, que ainda não foi localizado. Ele utilizava uma rede de corretores de seguros que visitavam grandes empresas no Rio de Janeiro e aproveitavam o contato com executivos e funcionários com altos salários para oferecer os "serviços de fraude", de acordo com o auditor da Receita Federal Lênonidas Quaresma, responsável pela Operação Conto do Vigário.

Os fraudadores inseriam falsas despesas médicas e com instrução e criavam dependentes para seus "clientes", de forma que eles recebessem restituições polpudas. Entre 10% e 50% do valor restituído ficava com os autores do esquema. Eles realizaram fraudes em declarações feitas em 2007 e estenderam seus "serviços" a retificações que remontam até 2004.

- As pessoas se preocupam muito com a malha fina. Mas o fato de não ter caído nela não quer dizer que o contribuinte que cometeu uma fraude conseguiu se safar. Às vezes, a Receita tem interesse em deixar certas coisas passarem, para pegar um grupo maior - adverte o auditor.

- No ponto que a informática está hoje, conseguimos identificar facilmente essas fraudes. A Receita tem observado pessoas com gastos elevados com médicos, dentistas e fisioterapeutas. Isso está chamando muito a atenção - acrescenta.

A Receita ouviu até o momento cerca de 200 contribuintes nesta situação irregular e pelo menos um deles foi autuado em R$ 180 mil. Agora, o Ministério Público deve dar início a uma representação criminal para que essas pessoas respondam pelo crime contra a ordem tributária. Nesses casos, a multa pode ir de 75% do valor devido à Receita até 225%, caso seja constatada intenção de lesar o erário. Os contribuintes que participaram da fraude também podem ser indiciados e presos.

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