Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

25/04/2008 - Jornal da Cidade de Bauru Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Acareação busca culpado por fraude

Por: Nélson Gonçalves


A Corregedoria da Prefeitura de Bauru está recorrendo até a acareações para tentar finalizar um processo administrativo com o objetivo de punir eventuais responsáveis pela fraude gerada em 2004 que possibilitou “pagamentos fantasmas” na folha do funcionalismo local. A sindicância administrativa, concluída há meses, confirmou a irregularidade, mas o ressarcimento pelos prejuízos e a punição do autor ainda se arrastam na máquina pública local.

Neste mês, a Corregedoria convocou servidores e ex-funcionários para tentar buscar elementos que permitam identificar quem participou da fraude, foi omisso na sua existência ou, eventualmente, colaborou com sua “criação” dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Administração. O ressarcimento pelos prejuízos por pagamentos irregulares, à época calculados em pouco mais de R$ 25 mil, estão sendo buscados por ação judicial.

Do ponto de vista criminal, a fraude gerou inquérito policial que investiga as condutas internas e dos beneficiários, com quebra do sigilo bancário da conta em nome da beneficiada. Ainda não há definição judicial sobre o inquérito e a ação reparatória. No âmbito administrativo, a prefeitura concluiu sindicância e, nos últimos meses, tenta desentranhar o processo administrativo.

A administração tem dificuldades em identificar quem permitiu, colaborou ou participou da fraude. Em sindicância interna foi esclarecido que o procedimento de inclusão de cadastro falso dentro da estrutura pública ocorreu com a participação ou apoio de alguém internamente.

Sobre o relatório sindicante, a corregedoria apontou, na oportunidade que “a fragilidade no sistema de controle de previdência impede que se chegue ao autor ou aos autores”.

A denúncia

Dois servidores denunciaram à Secretaria Municipal de Administração a existência de fraude no cadastro previdenciário da pasta, o que gerou pagamentos a pensionista “fantasma” em 2001 e 2002, conforme levantou o JC em 2004. A prefeitura confirmou a irregularidade e passou a apurar.

Uma mulher, pensionista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi transformada em beneficiária através da geração de nova pensão junto à prefeitura. O benefício, falso e irregular, gerou pagamentos de mais de R$ 25 mil para o cadastro levantado. A conta-corrente foi movimentada por um terceiro, através de procuração.

A fraude foi identificada depois de uma conferência das fichas financeiras do exercício de 2003, impressas pelo setor de informática da administração. A pessoa beneficiária é real, mas seus parentes diretos afirmaram à época que ela nunca havia recebido o dinheiro que saiu dos cofres da prefeitura.

O golpe incluiu a formação de matrícula e cadastro falsos, o que gerou recebimento inicial de R$ 885,78 por mês em dezembro de 2001. O valor foi mantido até março de 2002, quando o benefício foi aumentado para R$ 1.987,65 por mês segundo a denúncia. A alteração no sistema ocorreu sem alarde.

A operação funcionou até o recolhimento do 13.º salário de 2003. Servidores que denunciaram o caso registraram boletim de ocorrência temendo que a responsabilidade pela fraude fosse atribuída a eles. Eles atuavam, na época, no Departamento de Cadastro da prefeitura relativo a benefícios.

O golpe envolveu também a manipulação de documentos e de movimentação de conta-corrente junto ao sistema bancário. Segundo a denúncia, uma vez criado o “cadastro fantasma” o valor da pensão era depositado em uma conta-corrente própria na Caixa Econômica Federal (CEF)

Os denunciantes verificaram, na agência bancária, que todos os depósitos efetuados no período foram resgatados. Uma parente da “pensionista fantasma” é citada como a responsável pela movimentação da conta. Ela residia em São Paulo, capital.

Localizada pela reportagem por telefone, na época, a mulher se identificou como nora da então “pensionista fantasma”. Ela confirmou que tinha procuração para movimentar o benefício em nome da sogra, mas negou que tivesse realizado qualquer saque relativo à conta-corrente da prefeitura. “Tenho procuração para a pensão do INSS. Não recebi nenhum valor de pensão paga pela prefeitura”, argumentou. Ela confirmou que a pensão junto à prefeitura era irregular.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 236 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal