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04/12/2005 - O Globo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Novo golpe em compra parcelada

Por: Nadja Sampaio e Natanael Damasceno


O anúncio oferece carros, motos e imóveis por uma módica entrada e com longo prazo de pagamento, prestações baixas, sem juros, sem consulta ao SPC e à Serasa e sem comprovação de renda. O consumidor paga a entrada e várias prestações até que, no prazo prometido pela empresa, descobre que nada vai receber. Ao ler o contrato, verifica que entrou em uma sociedade em conta de participação e não terá ressarcimento do que foi pago. Este golpe está crescendo em todo o Brasil. No Rio, o Procon e a Delegacia Especial de Crimes contra o Consumidor (Decon) recebem reclamações contra várias empresas. Eliane Caetano da Rocha é uma das muitas vítimas que procuraram o Procon nos últimos meses para reclamar do golpe. Ela conta que chegou à AM Brasimóvel por meio de um anúncio de jornal:

— Queria comprar uma casa para mim e uma para minha enteada e eles prometiam crédito com condições muito boas, sem consulta à Serasa e sem fiador. Bastava dar uma entrada com 5% do valor dos imóveis. Paguei cerca de R$ 3 mil pelos dois contratos e não vi mais o dinheiro.

Eliane cancelou o contrato de aluguel informalmente, mas a enteada chegou a pagar mil reais pela rescisão do contrato do aluguel e desmontou todo seu apartamento para a mudança que não saiu. Só uma semana depois de os contratos terem sido assinados, a empresa disse que elas teriam que entrar numa fila:

— Desisti no ato, mas minha enteada ainda pagou uma parcela de R$ 292. Fomos ao Procon e de lá fomos encaminhadas ao Juizado de Pequenas Causas. O problema, no entanto, ainda não teve uma solução.

Para o mercado é como se esta sociedade não existisse

Outra vítima da AM Brasimóvel que procurou a ajuda do Procon é Rosilene de Paula Ferreira. Ela também foi atraída por um anúncio de jornal e pagou mil reais de entrada para a compra de um apartamento:

— Prometeram que o crédito seria liberado em 45 dias, o que não aconteceu. Paguei seis parcelas de R$ 166. Quando vi que não ia receber crédito algum, procurei a empresa pedindo o cancelamento do contrato e o meu dinheiro de volta. No início eles impuseram uma série de exigências, mas logo disseram que não iriam pagar nada porque não tinham dinheiro.

Danielle Briggs Peçanha, subsecretária de Defesa do Consumidor, explica que sociedade em conta de participação é prevista no novo Código Civil, artigos 991 a 996. Este tipo de sociedade não tem personalidade jurídica própria, não precisa ser registrada na junta comercial e não está sujeita à fiscalização de qualquer órgão público. Tem por finalidade ser usado por empreendedores que querem levantar capital para seu negócio e se juntam para realizar o fim almejado. O sócio ostensivo assume, sem limites, todas as obrigações em seu nome:

— Para o mercado é como se esta sociedade não existisse, exatamente por ser uma sociedade secreta, não passando de um contrato para uso interno entre os sócios.

Segundo a delegada Terezinha Pereira Gomes, titular da Decon, há várias investigações em curso sobre casos de estelionato sob o disfarce de sociedades em conta de participação. Entre as empresas investigadas constam a EB Leite Participações, a Premium Cooperativa de Crédito, a Lógica Habitacional Ltda, a Little Samia Representações, a JAC Passos Representações, a Arafran, a Rio Minas Representação de Consórcio, a RAK Representação, a Sampra Representações, Classe A Habitacional e a Riocred. Todas as empresas sob investigação estão fechadas.

— O esquema é capaz de ludibriar qualquer cidadão que não esteja familiarizado com o golpe. Por isso é importante que, antes de assinar qualquer contrato de compra de bens, os pretendentes procurem sempre a orientação de um advogado. E para que tenham ainda mais segurança, convém procurar informações sobre a empresa, não fechar qualquer negócio por telefone e jamais fazer um depósito sem conhecer quem está contratando — orienta a delegada.

Este golpe é uma variação da cota sorteada do consórcio, no qual o consumidor é atraído pela oferta de um carro, deposita um dinheiro e não recebe o bem prometido. Entre outros, foram denunciados por este golpe os consórcios Crediauto, Santa Inês, Uticar, todos liquidados pelo Banco Central. O Crediauto foi constituído por Marcos José da Silva Neto e Elaine Reis da Conceição. E nos outros consórcios constam os nomes de Marcos Antonio da Silva (irmão de Marcos José) e Eneida Reis da Conceição (irmã de Elaine). Já na MAS Intermediação de Negócios e Empreendimentos, cujo nome fantasia é Riocred, uma das sociedades em conta de participação, constam como participantes Thereza Jesus Chagas da Silva (mãe de Marcos José) e Malibuá Alves de Souza.

Quando o golpe esgota o mercado em uma cidade, os estelionatários mudam o negócio para outra região. Salete Fátima do Nascimento, defensora pública de defesa do consumidor de Dourados (MS), diz que este tipo de golpe já chegou no Mato Grosso do Sul e lá são as empresas Invest Brasil e Rodocasa que estão atuando.

ONDE RECLAMAR

A Delegacia do Consumidor (Decon), que fica na Rua Major Rubens Vaz 170, na Gávea, atende a problemas de propaganda enganosa e de compra e venda de produtos, entre outros. O telefone é 3399-7030

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Comentários


Autor e data do comentário: Daniel - 27/11/2015 21:14

Esse mesmo estelionatário está cometendo crimes de aluguel de casas no ano de 2015.
Varias pessoas caíram no golpe e ainda não pegaram o indivíduo. São casos de estelionato com múltiplas vitimas.
ao todo devem somar mais de 50 casos.
O crime continua sendo praticado mesmo de posse de fotos e informações concretas já passadas para a Policia.
Os Bancos Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco também possuem dados e documento com foto que pode identificar a identidade correta do indivíduo que usa o nome de Marcos José da Silva Neto para praticar o golpe de estelionato.
Sugiro que todos que caírem em golpes deste individuo procure a delegacia de policia civil, e relate a ocorrência. Mais cedo ou mais tarde o cerco fecha e prendemos o criminoso.


Autor e data do comentário: rosilene maria - 15/10/2010 17:21

nessa epoca eu fui contratada pra trabalhar na MAS mais não sdabia de nada eu era a recepcionista e era tudo muito perfeito,depois descobbri a verdade e quando resolvi sair eles seguraram a minha carteira e depois sumiram.
Passei por muitas coisas ,muitos constrangimentos as pessoas revoltadas achavam que eu tambem fazia parte da quadrilha teve uma vez que eu quase fui linchada a sorte e que a policia chegou na hora nunca mais entro nessa !!!


Autor e data do comentário: stelio lopes - 12/03/2010 15:30

ola, essa premium cooperativa de crédito ltda é puro golpe ,tomem cuidado perdi,não valem nada cadeia neles.



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