24/04/2008 - G1

Gravações da PF apontam uso de 'laranjas' em desvio de recursos

Novas gravações de conversas telefônicas apontam o uso de laranjas por acusados de envolvimento no desvio de dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios. O recurso seria para enganar a fiscalização da Receita Federal.

Acusados também tentam, na Justiça o desbloqueio de bens apreendidos pela polícia durante a Operação Pasárgada, que desmontou o esquema, no início do mês.

O pedido de liberação dos bens foi entregue pelos advogados na sede do Tribunal Regional Federal. Eles argumentam que o juiz que determinou as apreensões não teria competência para este tipo de medida. A decisão pode ser estendida a outros acusados no caso.

No dia 9 de abril, 500 policiais federais cumpriram mais de cem mandatos de busca e apreensão em Minas, na Bahia e no Distrito Federal. Cinqüenta pessoas foram presas, entre elas 16 prefeitos de cidades mineiras, todas suspeitas de envolvimento no esquema que liberava parcelas do Fundo de Participação dos Municípios, retidas para o pagamentos de dívidas das prefeituras com o INSS.

O pátio da PF em Belo Horizonte ficou lotado com carros apreendidos com os acusados, muitos importados. A Justiça autorizou também o bloqueio de 12 contas bancárias e o seqüestro de 22 imóveis.

A polícia também investiga o uso de laranjas no esquema. Escutas telefônicas revelariam manobras de alguns envolvidos para esconder patrimônio, que teria sido adquirido com o dinheiro desviado da União.

A conversa é entre dois assessores de Paulo Sobrinho de Sá, dono do escritório que entrava com as ações na Justiça pedindo a liberação dos recursos do FPM.

Valzenir: “Juju, você sabe o que é que o Paulo tá fazendo?”
Jussara: “Não.”
Valzenir: “Sem me falar, sem nada, mandou transferir aquela ‘galobada’, tudo... o avião, tudo bem, não tou nem aí. Eu acho que chegou a hora de a gente acertar.”
Jussara: “Exatamente.”
Valzenir: “Quero que tira aqueles lotes também em meu nome, põe em nome de quem você quiser, agora, uma coisa é a seguinte: se a Receita der em mim, se eles derem em cima, eu posso até **** agora eu vou falar o que é o seu, é.”
Jussara: “É verdade. Será que ele tá fazendo isso é pra dar, arrumar apartamento pra esse pessoal aí, Valzinho?”
Valzenir: “O homem tá querendo é me tirar fora.”

Segundo a investigação, Paulo Sobrinho dividiria o dinheiro com os prefeitos e com o juiz federal que assinava as sentenças. Sobrinho teve vários imóveis e até uma avião apreendido.

“Eles permanecerão bloqueados até o oferecimento da ação penal pelo Ministério Público. Após o oferecimento da denúncia e instauração da ação penal, os bens serão leiloados para ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público”, diz o delegado da PF Mário Veloso.

A Polícia Federal calcula que as fraudes podem ter causado R$ 200 milhões de prejuízo aos cofres públicos. O pedido de liberação dos bens bloqueados deve ser analisado nas próximas semanas pelo novo relator do processo no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília.

O advogado de Valzenir José Duarte, que teve a conversa gravada, informou que só vai se manifestar depois que tiver acesso ao inquérito e receber a acusação formal do Ministério Público. Ele nega que o cliente atue como laranja de Paulo Sobrinho de Sá, que não foi encontrado para comentar o assunto.