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24/04/2008 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CPI quer quebrar sigilo telefônico de pedófilos do Orkut na próxima semana


A CPI da Pedofilia vai determinar, a partir da próxima semana, a quebra de todo o tipo de sigilo - entre eles telefônico e bancário - para identificar os suspeitos de pedofilia no Orkut. Em entrevista ao G1, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que essa determinação não será realizada nesta semana, pois depende da análise do conteúdo de 3.261 álbuns do site de relacionamentos Orkut.

Por estarem “trancados”, esses álbuns não podiam ser vistos por qualquer internauta – há suspeitas de que eles contenham material ligado à pornografia infantil. Mas, com base em denúncias de internautas, os dados foram coletados entre o dia 29 de novembro de 2007 e 31 de março de 2008. Como foram preservados, de nada adianta os suspeitos deletarem informações.

Os dados referentes aos álbuns foram entregues pelo Google nesta quarta (23) à CPI da Pedofilia, que fará a análise do conteúdo. “Só depois dessa análise, poderemos pedir a quebra de diversos tipos de sigilo para identificarmos os responsáveis pela pedofilia no Orkut”, disse Torres. Segundo o senador, estima-se que a entrega do material possibilitará a identificação de cerca de 200 pedófilos.

Acordo

Também nesta quarta, senadores da CPI da Pedofilia, integrantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e representante do Google se reuniram em São Paulo para definir uma forma de as autoridades receberem com maior facilidade informações relativas ao site de relacionamentos Orkut.

No acordo ficou definido que o Google enviará informações relevantes para investigações através da ONG SaferNet, que centraliza as denúncias de pedofilia on-line no Brasil. Segundo o senador Demóstenes Torres, esse processo poderá agilizar a investigação de casos que envolvam suspeitos de pedofilia. Ele considerou o encontro "excelente", lembrando que o Google "se prontificou a atender às solicitações".

Operação antipedofilia

A ONG SaferNet, responsável pela denúncia que resultou na quebra de sigilo desses álbuns, estima que essas informações possam gerar a maior operação antipedofilia já registrada no Brasil. “As informações sobre esses suspeitos são bastante recentes e devem ajudar a prender centenas de pessoas envolvidas com a pedofilia no país”, afirmou ao G1 Thiago Tavares, presidente da ONG que defende os direitos humanos na internet.

O fato de os seus álbuns de foto e vídeo estarem virtualmente trancados não permitia a confirmação das suspeitas de que tinham conteúdo criminoso. Ainda assim, a ONG fez 6 mil screenshots (captura de tela) dos perfis dos internautas denunciados, registrando muitos de seus dados pessoais.

Mudanças

A filial brasileira do Google se comprometeu em reunião da CPI da pedofilia a implementar até 1º de julho quatro medidas para combater o problema. A primeira dessas iniciativas é a preservação dos registros de computadores usados para acessar o Orkut por até seis meses, enquanto antes esse prazo era de um mês.

Outras iniciativas são a adoção de um filtro de imagens que impede a publicação de fotos ilícitas e o apoio para a concretização de acordos de cooperação internacional que visam o combate ao crime. Por último, o Google afirmou que vai usar uma solução de software, hardware e pessoas com o objetivo de atender com mais agilidade às requisições das autoridades brasileiras.

“Já estávamos trabalhando nessas diversas frentes e o que fizemos na CPI foi anunciá-las. O Google passou a colaborar mais intensamente com a Justiça brasileira em setembro e essas iniciativas representam a evolução desse trabalho”, disse Felix Ximenes, diretor de comunicação da empresa.

Na CPI, disse Ximenes, a empresa apresentou 1.032 ordens judiciais atendidas - cerca de 800 delas teriam sido atendidas depois de setembro. Também na sessão, Paulo Sérgio Suiama, procurador da República no Estado de São Paulo, disse que 90% das 56 mil denúncias de pedofilia na internet nos últimos dois anos referiam-se ao Orkut. Atualmente, o país responde por 54% de todos os usuários do site, o equivalente a 27 milhões de pessoas.

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