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23/04/2008 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Burla de 1,3 milhões nas cauções de Vale

Por: Henrique Machado


Os juízes de instrução criminal nos vários processos contra Vale e Azevedo também terão sido enganados pelo ex-presidente do Benfica. Depois de interrogado nos casos Euroárea por falsificação de contratos e burlas qualificadas a Dantas da Cunha e aos donos de uma corticeira, Vale e Azevedo só ficou em liberdade a troco de 1,3 milhões de euros em cauções. Porém, as suas garantias de pagamento ao Estado, caso fugisse, terão sido dadas com declarações falsas de uma empresa francesa à qual nem sequer está ligado.

O esquema só foi descoberto depois de prestadas e aceites todas as cauções em tribunal, através de uma denúncia criminal do Banco Comercial Português, apurou o CM. Também a partir de documentos falsificados da empresa PMRE, ligada aos seguros em França, Vale terá tentado um financiamento de cinco milhões de euros do BCP. Trata-se de utilização fraudulenta da empresa por falsificação grosseira de documentos – o processo 5246/06.5 TDLSB corre no Ministério Público. Mas só a partir desta queixa a Justiça percebeu ter sido enganada por Vale e Azevedo ao aceitar as cauções.

Os processos acumularam-se em 2001, depois de o advogado ter deixado o clube da Luz. Foi condenado à pena única de seis anos por crimes de peculato na transferência do guarda-redes Ovchinikov e falsificação de contratos com a Euroárea, na negociação de terrenos do Benfica. Ao fim de três saiu em condicional. O caso Euroárea obrigava-o a 250 mil euros de caução carcerária, a ser executada caso escapasse, mas foram falsificadas declarações da PMRE, nas quais se assegurava o pagamento ao Estado em caso de Vale fugir.

Seguiu-se a burla qualificada aos donos de uma corticeira, José Rufino e Cesinando Guerreiro. Foi condenado a cinco anos de prisão e 503 mil euros de indemnização aos lesados. Ainda correm recursos. E serviu-se do mesmo esquema da PMRE: 150 mil euros de caução carcerária, 500 mil euros de caução económica – caso não pagasse aos lesados.

As garantias para não ter ficado na altura em prisão preventiva eram falsas e, 'não tendo nada em nome dele, já ninguém vai ver um tostão', diz António Pragal Colaço, advogado do empresário Dantas da Cunha. Há dois dias o Tribunal Constitucional confirmou a condenação de Vale a sete anos e meio por falsificação e burla qualificada a Dantas da Cunha (ver caixa). Sempre no mesmo esquema da PMRE, 'fingiu que prestava mais 400 mil euros de caução'.

REGRESSO À CADEIA DAQUI A DOIS MESES

A última condenação confirmada pelo Tribunal Constitucional (TC) a Vale e Azevedo, sete anos e seis meses de prisão por falsificação de documento e burla qualificada ao empresário Dantas da Cunha, fará o antigo presidente do Benfica entrar na cadeia, 'na melhor das hipóteses, dentro de dois meses', prevê o advogado do lesado, António Pragal Colaço. Vale pode agora pedir a aclaração do acórdão do TC – requerer que os juízes lhe expliquem os fundamentos para terem mantido a decisão da Relação de Lisboa. Uma vez que este último acórdão só tem cinco páginas, 'a resposta poderá chegar em poucos dias'. Depois é apurado o valor a pagar pelo condenado em custas do processo. A seguir, o TC manda o processo de volta à primeira instância, a 5.ª Vara do Tribunal da Boa-Hora, onde será de novo estudado pelo juiz Renato Barroso, que emitirá mandados de captura em Portugal, através da PSP. Se não conseguirem notificar Vale e Azevedo – só depois de alertado o juiz para o paradeiro do condenado no estrangeiro, 'neste caso em Londres' –, serão emitidos mandados internacionais, pelas vias diplomáticas. 'Tudo isto pode demorar dois meses', reforça Pragal Colaço. Até lá, Vale 'pode continuar a circular livremente' na União Europeia sem ser detido.

SAIBA MAIS

- 5 milhões de euros foi o valor que, segundo o advogado António Colaço, João Vale e Azevedo tentou obter de financiamento ao Banco Comercial Português, através de 'falsificação grosseira' e 'utilização fraudulenta' da sociedade francesa PMRE.

- 400 mil euros foi o valor fixado como caução no caso Dantas da Cunha, sendo que Vale e Azevedo deu garantias da empresa PMRE.

CASO DANTAS DA CUNHA

Vale e Azevedo falsificou procuração para conseguir uma hipoteca junto da Caixa Geral de Depósitos, no valor de 7,5 milhões de euros, de um prédio no Areeiro, em Lisboa, do empresário Pedro Dantas da Cunha.

DEVE 20 MILHÕES

Entre totais de indemnização e juros, Vale deve cerca de 20 milhões – a dividir por Dantas da Cunha e pela CGD.

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