23/04/2008 - Diário de Cuiabá

Sindicato do crime

Acordo comercial entre empresas que visa à distribuição entre elas das cotas de produção e do mercado com a finalidade de determinar os preços e limitar a concorrência, o cartel é uma atividade criminosa. Como medida que distorce as regras da economia, deve ser combatida, sobretudo, em defesa dos legítimos interesses do consumidor.

Atento a essa prática delituosa, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) desbaratou ontem, por meio da Operação Madonna, uma quadrilha composta de uma dezena de grandes empresários do setor de distribuição e revenda de combustíveis em Mato Grosso. Na prática, o grupo manipulava preços e adulterava produtos entregues nos postos para serem vendidos ao consumidor.

Conforme se apurou, todos são acusados de crime contra a ordem econômica, formação de cartel, “dumping” (combinação de preços abaixo do praticado no mercado), sonegação de impostos, formação de quadrilha e corrupção. Curiosamente, as investigações apontaram que o esquema de cartel funcionava com o apoio irrestrito da entidade que congrega as empresas do setor, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo), onde eram realizadas as reuniões que deliberavam sobre as várias formas de se cometer um crime gravíssimo contra o consumidor.

Apurou-se, entre outras irregularidades, que a maior parte das redes de postos de combustíveis participava do acordo de manipulação de preços, o que, a propósito, colocou Mato Grosso na relação dos Estados com os mais altos valores na venda de combustível diretamente ao consumidor. Admite-se que tais montantes superem, até, aqueles praticados por estados do Norte e Nordeste. Ademais, constatou-se que, em todas as situações em que se registraram casos de redução repentina nos preços, os donos de postos eram pressionados pela direção do sindicato.

Registre-se que o cartel de postos atuava há anos em Mato Grosso. A “Operação Madonna”, quando nada, coloca fim a um dos mais longos trabalhos desenvolvidos pelo Gaeco, em parceria com o Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Econômicos, Ministério da Fazenda, Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso e Polícia Militar.

Desperta interesse, ainda, a prisão, entre algumas figuras de relevo no meio empresarial do Estado, do próprio presidente do Sindipetróleo, José Fernando Chaparro, apontado como líder da quadrilha; e do gerente das factorings do ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso, João Arcanjo, contador Nilson Teixeira, dono de uma grande rede de postos na Grande Cuiabá.

A Operação Madonna, pelo andar da carruagem, pode levar as autoridades à fonte geradora dos grandes processos de sonegação de impostos no Estado – sobretudo, no setor de combustíveis.

O primeiro passo, não há como negar, foi dado com a desarticulação de um verdadeiro sindicato do crime.

“Foi dado o primeiro passo para desarticular o cartel praticado por revenda de combustíveis”