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22/04/2008 - Extra Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Bolsa fraude: deputados usam até escolas fantasmas no golpe do auxílio-educação

Por: Antero Gomes e Marcos Nunes


RIO - Do seu passado de tradição, o Colégio Saca (Sociedade de Assistência Cultural Anchieta), em Duque de Caxias, deixou algumas pequenas marcas. Na Avenida Automóvel Club, Km 57, onde ficam os escombros do prédio que abrigou a escola por 26 anos, convivem, hoje, um caseiro, uma ex-merendeira e alguns cachorros vira-latas. O cenário fantasmagórico não deixa dúvidas: o Saca foi extinto, em 13 de setembro de 2001. Apesar disso, a quadrilha que fraudou auxílios-educação na Assembléia Legislativa do Rio apresentou declarações de alunos matriculados em 2006 no colégio fantasma. O fato se repetiu em, pelo menos, uma escola também extinta, em Guapimirim ( entenda como foi desmontado o esquema do bolsa fraude ).

As declarações falsas do Saca foram apresentadas no departamento pessoal da Alerj para a concessão de auxílios-educação relativos a seis filhos de uma funcionária que está atualmente nomeada no gabinete do deputado Marco Figueiredo (PSC), um dos quatro parlamentares investigados pelo Conselho de Ética da Casa. Antes da nomeação no gabinete de Figueiredo, em 13 de março de 2007, Janaina Pessanha e Silva havia trabalhado na Mesa Diretora da Alerj, de onde foi exonerada em 8 de fevereiro de 2007. Tais cargos na Mesa são ocupados por pessoas indicadas por deputados aos quais são ligados.

As declarações falsas datam de 2006, o que reforça a tese de que o esquema do bolsa fraude era anterior à atual legislatura. No processo disciplinar que corre no Conselho de Ética, Marco Figueiredo já responde por fraudes no auxílio-educação relativos a três funcionários - todos exonerados por ele depois que as fraudes foram denunciadas. O caso de Janaina, no nome de quem foram apresentados as seis declarações falsas, não consta do processo.

No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), consta que o Saca está com situação "inapta", com última atualização em 17 de julho de 2004. Na verdade, segundo informou a Comissão de Educação da Alerj, o colégio foi extinto, no cadastro da Secretaria estadual de Educação, em 13 de setembro de 2001. O dado consta da investigação que está sendo feita pela Comissão de Educação da Alerj em 55 colégios que tiveram declarações emitidas para a concessão de auxílios-educação suspeitos.

- Vou encaminhar esse e outros casos à Mesa Diretora e ao Ministério Público (onde corre uma investigação criminal). Pedi a investigação dos colégios porque precisamos proteger o cidadão do estado - disse o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação e autor do pedido de investigação - O que estamos encontrando nessa análise mostra que havia uma fábrica de declarações falsas.

O deputado Marcos Figueiredo não foi encontrado para se pronunciar sobre o caso.

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