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21/04/2008 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pirataria. Produtos famosos são copia dos com nomes bem parecidos para atrair o consumidor

Por: Helenice Laguardia


As marcas famosas e com altos preços não estão ao alcance dos menos abastados. Contudo, produtos piratas com nomes muito parecidos com os originais estão ganhando o mercado.

Alguns exemplos são tênis como o "Ball Star" ou o "Pmua", que invadiram o comércio popular de Belo Horizonte, principalmente os shoppings como o Oiapoque, o Xavantes e o Tupinambás, como aponta estudo do Fórum Nacional contra a Pirataria.

Esses produtos clonados ou maquiados representam propaganda enganosa ao consumidor?Acoordenadora do Procon de Belo Horizonte, Stael Riani, diz que pode ser considerado como publicidade enganosa, mas com o intuito criminoso.

"O consumidor não é enganado, ele sabe da origem do produto e o preço que é muito menor que a marca verdadeira", explica. Para ela, o consumidor também comete crime por receptação de produto fraudulento.

"As pessoas que compram sabem que estão fora da lei", ressalta. Se o consumidor está levando gato por lebre, Stael Riani também é enfática. "É diferente porque os preços são diferentes e os locais de compra também", justifica, sobre o pleno conhecimento do comprador em relação ao produto pouco confiável.

Mas se é crime contra a economia e atentado ao consumo, por que esses produtos imperamemespaços públicos, sem o incômodo de ninguém? Stael explica que o caso é de polícia. "Não fazemos diligências, não é atividade do Procon", informa. As empresas, segundo Stael Riani, têm a liberdade de colocar um produto à venda, sem nenhuma restrição na atividade comercial.

"Se o produto é falsificado e as empresas da marca se sentem lesadas, então a história muda de cena. É crime contra a relação de consumoequemtrata disso é a Delegacia Especializada sobre Crimes Contra o Consumidor ou qualquer outra delegacia que trata da repressão à pirataria", explica.

Sem poder de fiscalização de empresas fraudadas, o Procon precisa acionar a delegacia. "Estamos falando de crime, e só trabalhamoscom processos administrativos", enfatiza. Numaatividade fiscalizadora do Procon, Stael explica que os fiscais identificam a prática criminal e repassam à polícia.

APREENSÕES. Carlos Roberto de Oliveira , inspetor da Delegacia de Defesa do Consumidor, admite que somente podem ser feitas apreensões de produtos falsificados mediante a reclamação de quem detém a marca e, no caso do Brasil, os representantes das marcas. Nos caminhos da fraude, o inspetor aponta um shopping popular.

"Existem 15 mil pares falsificados de tênis Nike no Shopping Oi, tudo lá é falsificado", denuncia. Oinspetor Carlos Roberto diz que já foram feitas diversas apreensões pela Polícia Civil de Minas Gerais .

Os produtos apreendidos, segundo o inspetor, são levados para um depósito da Polícia Civil, no centro de Belo Horizonte, "É incinerado quando é nocivo a saúde. Mas o juiz pode também determinar a doação."

IMPOTÊNCIA. Quando anda pelas ruas e encontra produtos piratas no caminho, o inspetor Carlos Roberto não pára. "Você vê e não pode fazer nada", resigna-se. Se a polícia fechar um negócio ilegal de marcas falsificadas, trata-se de uma atitude arbitrária, explica o inspetor. "A gente depende de manifestação da marca", conclui. Com 21 anos de profissão, o inspetor lembra que sempre houve grandes apreensões.

"A delegacia já prendeu caminhão fechado de tênis falsificado", recorda-se. O produto, em sua maioria, vem de Nova Serrana, a 133 km da capital mineira. A Delegacia de Defesa do Consumidor funciona na rua Curitiba, 2002, terceiro andar, no bairro de Lourdes, na capital.

Denúncias. O caminho para a solução

Mais de cem denúncias de venda de produtos piratas nos shoppings populares Oiapoque, Xavantes e Tupinambás, no centro de Belo Horizonte, e outras 3.000 denúncias de outras regiões de Minas foram feitas ao Fórum Nacional contra a Pirataria, em quatro meses de campanha da instituição no ano passado.

Por meio do Disque-Denúncia 0800 7713 627, as maiores reclamações foram de calçados e CDs, "Os casos foram enviados à Polícia Civil de Minas Gerais e associações de defesa dos fabricantes", informou o presidente do fórum, Alexandre Cruz.

Criado há três anos na tentativa de combater a pirataria e a ilegalidade, o fórum delineou o mapa da falsificação em 55 cidades brasileiras e entregou à Polícia Federal. "Mais de 8.000 agentes públicos receberam informações que ajudaram a apreender produtos irregulares", comemora Alexandre Cruz.

Piratas podem causar satisfação e depois chacotas

Nem o anúncio da Interpol de que a venda de produtos piratas atingiu US$ 516 bilhões, em 2006, maior que o tráfico de drogas (US$ 322 bilhões) freia o mercado consumidor. É fácil encontrar bolsas clonadas de marcas chiques e caras até nas ruas de Nova York, por inacreditáveis US$ 20.

Quem nunca foi aumshopping popular e caiu na tentaçãoqueatireo primeiro produto falsificado. A estudante mineira Luliana de Oliveira, 24, não resistiu ao apelo e comprou um óculos "Chanel" pirata por R$ 80, na rua 25 de março, em São Paulo.

"Na loja ele custa pelo menos R$ 2.000", contou. Mas quem conhece, vê de longe a trapaça. "Ouvi um comentário no avião de que meus óculos eram falsos", reclamou.

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