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10/04/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP-MG identifica fraudes em licitações de 29 prefeituras

Por: Eduardo Kattah


BELO HORIZONTE - Uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) já identificou fraudes em processos de licitação para compra de medicamentos em 29 prefeituras de Minas Gerais. Instaurado no final de 2006 pela Procuradoria de Combate aos Crimes praticados por Agentes Políticos Municipais, o procedimento investigatório está em fase de conclusão. O procurador Evandro Senra Delgado disse hoje que já foram colhidos fortes indícios da participação de prefeitos no esquema.

Conforme a investigação do MPE, as empresas distribuidoras de remédios combinavam previamente todos os atos licitatórios, inclusive sobre quem ganharia a licitação, e emitiam notas com uma determinada quantidade de remédios. Porém, apenas uma parte era colocada à disposição da população. O município pagava o valor integral e o dinheiro excedente era dividido entre servidores e as empresas. Interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, ajudaram na identificação do esquema criminoso.

"Essa combinação era prévia, entre as empresas e os servidores municipais, inclusive prefeitos, mas não de todas as cidades", ressaltou o procurador, que preferiu não estimar o montante desviado dos cofres públicos desde o início de 2007. Delgado afirma, porém, que os desvios dos recursos variavam de 20% a 50% do valor da licitação. Conforme informação extra-oficial, já teria sido identificado um rombo de pelo menos R$ 2,9 milhões. Os nomes das prefeituras investigadas estão sendo mantidos em sigilo pelo MPE. "Vamos oferecer denúncia, mas estamos fechando o número de envolvidos", observou o procurador.

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