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04/07/2006 - Jornal da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Campanha combate pirataria em videolocadoras

Por: Patrícia Peixoto Bayão


O Núcleo das Videolocadoras de Uberaba promove a Campanha Não à Pirataria, que tem como objetivo o combate à venda e locação ilegal de produtos piratas. Criado em abril deste ano, dentro do projeto Empreender do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com o apoio da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), o projeto conta hoje com proprietários de 21 videolocadoras da cidade.

Como parte da campanha, os integrantes do projeto desenvolveram um banner explicativo sobre a diferença entre um DVD original e o DVD pirata, de exibição obrigatória em local visível nas locadoras integrantes do núcleo, e estão desenvolvendo ações que visam a informar, conscientizar e a combater a pirataria em Uberaba.

Entre essas ações está a reunião realizada no final de abril, na Aciu, com a presença de representantes do Ministério Público, Política Federal, Procon, Polícia Militar, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, entre outras entidades, quando foram discutidas as ações a serem implementadas no combate à prática na cidade.

Foi marcado também para o dia 11, na Aciu, um treinamento, a ser ministrado pela Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) para os fiscais da Prefeitura (Posturas), Procon, Polícia Militar e outros órgãos competentes.

Os integrantes do núcleo acreditam que a formação desses fiscais levará a uma ação efetiva e constante no combate às diversas formas de pirataria.

Os integrantes do projeto conseguiram, como uma primeira vitória, a recomendação do Ministério Público coibindo o comércio de DVDs piratas, que está sendo praticado por ambulantes em bares e restaurantes da cidade.Prejuízos. A pirataria, vista de um ângulo mais amplo, está ligada diretamente à sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, contrabando, roubo de cargas e fere o princípio de propriedade, declaram os integrantes do projeto.

A pirataria, vista de um ângulo mais amplo, está ligada diretamente à sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, contrabando, roubo de cargas e fere o princípio de propriedade, declaram os integrantes do projeto.

Segundo os participantes do núcleo, em 2005, as locadoras de Uberaba tiveram uma queda no faturamento de 30% a 40% com o fortalecimento da pirataria na cidade. Eles afirmam que as locadoras trabalham exclusivamente com produtos originais e sofrem uma concorrência desleal na medida em que adquirem seus DVDs por R$ 110,00, em média, enquanto os DVDs piratas são vendidos ilegalmente por R$ 7,00.

Além disso, segundo os participantes do núcleo, a videolocadora legal recolhe impostos diversos, gera empregos diretos e indiretos e ainda tem que enfrentar a antecipação dos "pirateiros" em disponibilizar títulos adquiridos ilegalmente que ainda estão em exibição no cinema.

Na compra de DVDs piratas, o consumidor também é prejudicado, segundo informações do núcleo, por consumir um produto de péssima qualidade e que ocasiona problemas de desgaste, reduzindo a vida útil do aparelho de DVD.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, a pirataria é responsável pela perda de dois milhões de empregos ao ano, além de R$ 84 bilhões em impostos que o país deixa de arrecadar.

Combate. De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, as ações de combate ao contrabando e à pirataria têm sido ampliadas nos últimos anos, o que aumenta as apreensões de mercadorias. Em 2004, foram apreendidos R$ 462 milhões, contra R$ 600 milhões em 2005. De janeiro a maio deste ano, o volume apreendido soma R$ 200 milhões.

A pirataria, vista de um ângulo mais amplo, está ligada diretamente à sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, contrabando, roubo de cargas e fere o princípio de propriedade, declaram os integrantes do projeto.. De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, as ações de combate ao contrabando e à pirataria têm sido ampliadas nos últimos anos, o que aumenta as apreensões de mercadorias. Em 2004, foram apreendidos R$ 462 milhões, contra R$ 600 milhões em 2005. De janeiro a maio deste ano, o volume apreendido soma R$ 200 milhões.

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