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10/04/2008 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pirataria envolve grandes redes internacionais e alimenta crime organizado, alerta ministro do STJ

Por: Beth Guerra


O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, que será um dos palestrantes do Fórum de debates - Panorama do combate à pirataria”, evento que acontece nesta quinta e sexta, em Vitória, classificou, em entrevista à rádio CBN Vitória, a falsificação de medicamentos como a pior modalidade de pirataria.

“A falsificação de medicamentos, além de ser criminosa é de uma extrema insensibilidade. Há exemplos no mundo onde vacinas contra a malária, por exemplo, foram falsificadas”.

O ministro do STJ chamou a atenção para o elevado índice de pessoas que possuem alto poder aquisitivo e que admitem comprar produtos piratas. “Não só os pobres, como boa parte da população rica, utiliza produtos piratas como bolsas de grife, sapatos, entre outros artigos”. Gilson Dipp fez um alerta. “Nós estamos acostumados a tratar o camelô como um desempregado que está tentando obter renda na informalidade. Até pode ser, só que os fornecedores desses produtos piratas fazem parte de uma grande rede ligada a crimes de tráfico internacional. É o mesmo grupo que está contrabandeando armas e munições”.

O ministro sugeriu a formação de uma força-tarefa como forma de intensificar o combate a pirataria no Brasil. “Nós devemos atacar principalmente a parte financeira dessas organização, os esquemas de lavagem de dinheiro". Ouça a entrevista concedida pelo ministro do STJ à rádio CBN Vitória:

Confira a entrevista

O Fórum de debates - Panorama do combate à pirataria, acontece nesta quinta e sexta, na sede do Ministério Público Estadual, em Vitória. Quem também participa do fórum é o promotor de Justiça e integrante do Grupo Especial de Trabalho Investigativo do Ministério Público Estadual, Maxuel Miranda. Entre os impecílios de coibir a prática da pirataria, Maxuel Miranda citou a ausência de leis específicas para punir os crimes com mais agilidade e a falta de locais para armazenar o que é apreendido. “Nós apreendemos cerca de 50 mil CD´s e DVD´s em 2006 e parte desses produtos ainda está estocado no MPES. É importante que haja agilidade no processo porque, do contrário, inviabiliza novas operações de combate a pirataria”.

Contrabando e pirataria equivalem a 3,5% do PIB brasileiro

A pirataria e o contrabando de produtos ainda movimentem no Brasil o equivalente a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB buscar). A estimativa, apresentada nesta quarta-feira pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. No mercado de CDs, a pirataria é mais alarmante: segundo Barreto, a taxa estimada este ano de comercialização de artigos pirateados é de 40%. Só nos primeiros seis meses do ano, Receita Federal buscar apreendeu cerca de 33 milhões de CDs e DVDs virgens e outros 890 mil relógios falsificados.

Prejuízo

O hábito de comprar produtos falsificados, segundo o levantamento, dá um prejuízo de R$ 20 bilhões em impostos aos cofres públicos apenas nos setores de tênis, roupas e brinquedos. A pesquisa mostra ainda que o consumo de pirataria tem caído nos últimos anos: o valor total consolidado gasto nas três cidades caiu 19% em 2007 em relação a 2006; só em São Paulo, a queda estimada é de 37%. Das capitais estudadas, a única onde aumentou a pirataria foi o Rio de Janeiro.

A pirataria

A pirataria é toda violação aos direitos de criação e já é vista por muitos especialistas como o “crime do século XXI”. É uma atividade ilegal que causa prejuízos crescentes à economia, à geração de empregos (não só no Brasil, mas no mundo todo) e, principalmente, prejuízos aos consumidores. Segundo a INTERPOL (Polícia Internacional), a pirataria mundial, atualmente, movimenta mais recursos financeiros que o narcotráfico.

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