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10/04/2008 - Correio da Bahia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Candidatos a agentes de endemias alegam fraude

Por: Flávio Costa e Mariana Rios


Suspeitas de irregularidades na primeira etapa do concurso público para agentes de combate a endemias da prefeitura de Salvador levaram mais de 200 candidatos a interpor recursos, ontem pela manhã, na Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex), responsável pela elaboração da prova. A maioria era formada por aqueles que estão na ativa e foram reprovados. Após protocolarem o pedido de recorreção da prova, eles saíram em passeata da Avenida Cardeal da Silva, na Federação, até a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, onde o tráfego foi interrompido por mais de duas horas.

Desde o início do segundo semestre, a prefeitura estava comprometida a realizar seleção pública para o cargo como determina a emenda constitucional nº 51. Os atuais agentes ainda estão vinculados à Real Sociedad Espanhola, cujo contrato com o município encerrou em agosto. Pelo acordo intermediado pelo MPT, a prefeitura se responsabiliza pelo pagamento de 1.380 funcionários até o final do concurso. A função exige apenas o ensino fundamental completo e prevê rendimentos de R$666,59, incluindo os R$250 do auxílio-alimentação. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Depois de muita espera, as provas foram realizadas em 16 de março com 57 mil inscritos. Há três dias saiu a lista dos 3.818 aprovados para segunda etapa, a prova de títulos (experiência profissional e cursos realizados), que vai até o dia 15. O número corresponde ao dobro das vagas oferecidas: 1.909. A prova de conhecimentos gerais teve 60 questões, sendo nove de matemática, nove de conhecimentos gerais, 12 de português e 30 de conhecimentos específicos. Estas últimas tinham peso maior que as outras.

A maioria dos que queriam protocolar um recurso contra a prova era formada por agentes de endemia ainda ativa que também tinham prestado o concurso e haviam perdido. Eles utilizavam o argumento de que tinham acertado mais de 50% das questões e portanto não deveriam ter sido preteridos. “Eu acertei 47 (das 60 questões). Eu deveria ter sido chamada, tem gente que acertou menos e tem seu nome na lista”, reclama a agente Marinalva Dias. Ela atua no bairro de Fazenda Grande do Retiro. Depois de duas horas de espera, os funcionários da Fapex começaram atender aos pedidos de recurso.

“Apenas 218 dos aprovados são agentes da ativa. Isso nos causa estranheza. A prova não foi realizada de acordo com o manual do candidato”, afirma o coordenador do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas da Bahia (Sindacs), Paulo Roberto Silva. Ele prestou concurso e perdeu. “As questões de conhecimento específico não tinham relação com os trabalhos que desempenhamos em campo”, acrescentou.

Outros candidatos denunciavam supostos casos de fraudes no concurso. Uma delas era agente de combate à dengue no bairro da Cidade Nova, Natalice Ferreira. Sua prova estava com as questões 01 e de 05 a 12 em branco. Eram referentes a assuntos de português e matemática. Ela afirma que só percebeu o erro depois no dia seguinte ao exame realizado em 16 de março. “As páginas estavam coladas”, justificou. O supervisor de campo na região do Centro Histórico, Enádio Nunes, apresentou outras duas provas de candidatos com erros. Um grupo liderado por ele procurou assistência jurídica particular para ingressar com uma ação de cancelamento.

Engarrafamento – Após conseguirem entregar seus pedidos de recursos, os candidatos saíram em passeata até a sede do MPT. Durante duas horas, o trânsito ficou engarrafado em toda região que vai da avenida Garibaldi até o Corredor da Vitória, onde fica a sede do órgão. No local, os manifestantes interromperam o fluxo de carros nos dois sentidos enquanto uma comitiva era recebida pelo procurador regional do Trabalho, Luís Telles.

A assessoria de imprensa do MPT informou que pedirá esclarecimentos à Fapex e à prefeitura de Salvador sobre o processo do concurso público. O gerente de Desenvolvimento e Negócios da Fapex, Arturo Catunda, informou que não surgiu nenhum fato que justifique a interrupção do concurso público. “Nós responderemos a todos os pedidos de esclarecimentos. Mas salientamos que a seleção está sendo feita dentro dos termos de edital publicado pela prefeitura”.

***

Secretário garante transparência

O secretário municipal de Administração, Oscimar Torres, afirmou que o cronograma do concurso continua e que o processo seletivo foi realizado de forma transparente, inclusive com a colaboração do MPT. “Caso nos seja solicitado algum pedido de esclarecimento, vamos responder. Mas o edital para o concurso foi supervisionado pelo MPT e as recomendações para alterar o texto foram acatadas, como a pontuação para quem já exerce a profissão”, explicou Torres.

Ele declarou que a elaboração das provas ficou a cargo da Fapex, que usou como referência uma cartilha da Secretaria Estadual de Saúde. “Os que perderam, estão agindo dessa forma (colocando o concurso sob suspeita) numa tentativa de legitimar o emprego”, afirmou. Mais de 50 mil candidatos se inscreveram para participar do concurso. A prova foi aplicada no dia 16 de março. Cerca de 30 mil candidatos atingiram a nota mínima e os 3.820 candidatos mais bem colocados foram convocados pelo Diário Oficial do Município. “Nenhum dos outros 50 mil candidatos fez nenhum tipo de ressalva, nem impugnação no prazo de 48 horas depois da prova”, finalizou Torres.

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