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09/04/2008 - Portugal Diário Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falso professor condenado a 18 meses de prisão


O falso professor que deu aulas durante 30 anos foi esta quarta-feira condenado pelo Tribunal de Portalegre a 18 meses de prisão, com pena suspensa por igual período, escreve a agência Lusa.

António Raposo, que exerceu funções de presidente do conselho executivo da Escola Cristóvão Falcão, em Portalegre, foi condenado pelo crime de usurpação de funções sendo ainda condenado a pagar as custas judiciais do processo.

O tribunal não se pronunciou sobre processo cível interposto pelo Ministério Público que reclama do arguido o pagamento ao Estado de um montante superior a 93 mil euros, sustentando que «com as suas condutas, usufruiu dos benefícios económicos decorrentes das habilitações que declarou ter, mas que na realidade não possuía».

A verba reclamada é referente ao período em que António Raposo exerceu funções de presidente do conselho executivo da Escola Cristóvão Falcão, entre 1 de Agosto de 2001 e 31 de Agosto de 2006. Para o Tribunal de Portalegre, trata-se de «uma questão administrativa» que poderá ser contestada pelo arguido quando for executada pelo Ministério da Educação.

Falsificou os certificados de habilitações

António Raposo foi ainda absolvido de um crime de «falsificação de documentos de forma continuada», de acordo com o tribunal, o arguido exibiu os falsos diplomas pela última vez entre os anos de 1986 e 1987 e, como já passaram mais de 10 anos sobre essa data, o crime prescreveu.

O alegado docente possuía um certificado falso do Instituto Superior Económico e Social de Évora, que lhe permitiu começar a leccionar Educação Física em Oliveira de Frades em 1976, e também um certificado falso relativo à conclusão da licenciatura em Economia no Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.

À saída do tribunal, o advogado de defesa mostrou-se satisfeito com a sentença e revelou que não vai recorrer, por considerar que «o acórdão foi bem fundamentado». Sem prestar quaisquer declarações, António Raposo abandonou tranquilamente o tribunal acompanhado pela esposa.

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