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09/04/2008 - Jornal A Tribuna Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ciretran: 26 denunciados por fraude

Por: Marcio Costa


O Ministério Público (MP) de Criciúma denunciou as 26 pessoas envolvidas no esquema de corrupção e fraudes no Ciretran de Criciúma. Entre os denunciados, segundo o MP, estão proprietários de despachantes, funcionários públicos, policiais e um delegado de Polícia Civil. O processo foi encaminhado na última sexta-feira à 2ª Vara Criminal e deverá ser analisado pelo juiz Rubens Salfer, que vai ou não acatar a denúncia feita pela promotoria. O grupo é acusado dos crimes de formação de quadrilha e falsificação de documentos públicos.

De acordo com uma fonte do MP, é bem provável que o juiz receba a denúncia e dê início a uma ação penal contra os envolvidos na fraude. Por outro lado, caso o magistrado recuse o processo, os promotores irão recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Se confirmada a primeira hipótese, cada um dos acusados deverá ser ouvido perante o juiz. O processo sobre a fraude do Ciretran possui centenas de páginas e levou mais de um ano e três meses para ser concluído pelo Ministério Público.

Fraude foi descoberta em dezembro de 2006

A fraude no Ciretran de Criciúma foi descoberta no dia 14 de dezembro de 2006, durante uma Força-Tarefa entre Ministério Público Estadual e Deic. Na época, um delegado de Polícia Civil e a chefe do Departamento de Trânsito do Ciretran, junto com um outro policial, foram citados no processo acusados de participação direta no esquema. A diligência foi coordenada pelo Promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais, Rafael Moraes de Lima, títular do inquérito.

Além de policiais, a operação prendeu três pessoas ligadas a um despachante de Criciúma, com ramificações no Ciretran e em Centros de Formação de Condutores de municípios vizinhos. Outras duas pessoas também foram presas no Rio Grande do Sul. Com elas, foram apreendidos computadores, documentos públicos e um veículo. Segundo uma testemunha, o esquema funcionava com a venda de carteiras de motoristas, liberação de documentos durante vistoria em veículos, entre outros serviços prestados de maneira fraudulenta.

CNH era vendida por R$ 1,5 mil

A confecção de uma carteira de motorista, por exemplo, não saía por menos de R$ 1,5 mil, contou uma outra testemunha à polícia. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a polícia chegou a apreender CNHs que haviam sido confeccionadas pelo Ciretran de Criciúma. Suspeita-se ainda de que carros e motos roubados estariam sendo “esquentados” pelo grupo. A investigação apurou que mais de 2 mil processos (todo tipo de documento) passavam pelo despachante lacrado em Criciúma.

Segundo o Ministério Público, a investigação sobre as fraudes no Ciretran também apurou que mais 60 veículos foram documentados de forma irregular durante o processo de conversão para o Gás Natural Veicular (GNV). Sem qualquer inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), os motoristas tiveram os carros liberados. O esquema funcionava com o não pagamento da taxa obrigatória do Inmetro - os fraudadores cobravam preço abaixo do valor de mercado e dispensavam as vistorias.

Entenda o caso:

– A operação deflagrada pelo Ministério Público teve início em setembro de 2006, depois que uma pessoa denunciou a fraude.

– Logo após, o esquema começou a ser desmontando por meio de escutas telefônicas, levantamento de provas (depoimento de testemunhas), e com o monitoramento constante dos envolvidos.

– Durante as investigações, a polícia descobriu o envolvimento de integrantes de uma quadrilha gaúcha com o grupo identificado em Criciúma.

– A força-tarefa contou com 60 agentes da Polícia Civil, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

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