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04/04/2008 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Licitação fraudulenta de remédios é investigada

Por: Carolina Coutinho


Quarenta e cinco prefeituras mineiras estão na mira do Ministério Público Estadual (MPE), que ontem anunciou parte do resultado de uma operação de combate a fraudes em licitações públicas para compra de medicamentos. Batizada de Operação 40, a ação envolveu uma forçatarefa formada por três procuradores de Justiça, 11 promotores, 30 fiscais da Receita Estadual, 69 militares e quatro civis.

O esquema, segundo o procurador da Justiça Evandro Senra Delgado, funcionava da seguinte forma: umacordo comfuncionários públicos municipais definia qual dos fabricantes dos remédios seria o vencedor da licitação, sem que houvesse qualquer tipo de análise de propostas.

A fraude já foi confirmada, de acordo com a investigação, em pelo menos 29 das 45 cidades investigadas. As outras 16 ainda estão sob suspeita. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça teriam confirmado, inclusive, a participação de um prefeito no golpe. "Não vamos, por enquanto, divulgar os nomes das pessoasnemdas cidades envolvidas para não atrapalhar as investigações. Essas cidades estão localizadas em todas as regiões do Estado. O que podemos afirmar é que a população desses municípios poderia estar sendo prejudicada, pois contava com menos medicamentos nos ambulatórios, enquanto o dinheiro público era desviado", afirmou o procurador.

Outra grave irregularidade descoberta na operação é que a quantidade de remédios entregue às prefeituras era bem menor que a encomendada e descrita da nota fiscal. Com isso, a sobra do dinheiro destinado para a aquisição dos remédios era repartida entre os envolvidos no esquema. Há casos confirmados em que 40% do valor pago pela prefeitura pelos remédios foi parar no bolso dos fraudadores. Quatorze distribuidoras de medicamentos, com sede em Belo Horizonte, Contagem, Bonsucesso, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves e Sete Lagoas foram fiscalizadas ontem. Não houve mandado de prisão, apenas de busca e apreensão. As empresas continuam funcionando normalmente.

PREJUÍZO. De acordo com o gerente de fiscalização da Receita Estadual Ricardo Alves, o montante desviado no golpe será apurado a partir de auditorias nas empresas e por meio dos documentos apreendidos.

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