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02/04/2008 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes em licitações aparecem em 55 de 60 municípios fiscalizados pela CGU


BRASÍLIA - Somente cinco dos 60 municípios contemplados na 24ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, da Controladoria-Geral da União (CGU), não apresentaram indícios de irregularidades em processos licitatórios. O recordista de problemas nessa área foi o município paraense de Oeiras do Pará, onde os fiscais da CGU constataram problemas em todas as 31 licitações analisadas.

Não tiveram problemas na área apenas os municípios de Fama (MG), Aparecida (PB), Santana de Parnaíba (SP), Mateiros (TO) e Guaíba (RS).

Entre os 55 municípios que apresentaram indícios de irregularidades, como conluio e direcionamento nas licitações, está, por exemplo, Campim Grosso (BA). Nesse município, os fiscais detectaram indícios de fraudes em três licitações, realizadas em 2005, para a execução de obras com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, no valor de R$ 300 mil.

Em uma dessas licitações, das três empresas convidadas, duas pertenciam a pessoas de uma mesma família: pai e filho. A empresa do filho venceu a disputa. Para reforçar a suspeita de conluio, a proposta de preço apresentada pela terceira empresa convidada continha os mesmos erros ortográficos existentes na proposta apresentada pela outra empresa derrotada.

Ainda na Bahia, no município de Fátima, a fiscalização da CGU verificou que a prefeitura simulou a realização de duas licitações, em 2002 e 2003, para aquisição de carteiras escolares e material didático, com recursos do Fundef. Em uma das licitações, os donos das três empresas convidadas eram irmãos. Além disso, foi constatado que as páginas do processo licitatório não estavam devidamente numeradas, o que possibilita a inclusão ou retirada de documentos a qualquer tempo. O prefeito alega que foi "pego de surpresa", só ficando ciente do estava acontecendo ao ler o relatório da CGU, acrescentando que determinou a abertura de processo para apurar a constatação dos fiscais.

Os relatórios de fiscalização referentes aos 60 municípios fiscalizados estão disponíveis, em versão integral, no site da CGU (www.cgu.gov.br). Todos foram encaminhados para providência a ministérios, à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Câmara e ao Senado, entre outras esferas.

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