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02/04/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende sete acusados de fraudar seguro

Por: Eduardo Kattah


A Polícia Federal desarticulou ontem uma quadrilha acusada de desvio de recursos do seguro-desemprego em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Sete pessoas, entre elas dois servidores do Ministério do Trabalho, foram presas durante a Operação Pleno Emprego. Segundo a PF, o grupo era liderado por contadores, que usavam empresas inativas para inserir funcionários fictícios e gerar o pagamento de parcelas de seguro-desemprego de vínculo empregatício inexistente. O valor da fraude, nos últimos cinco anos, é estimado em cerca de R$ 18 milhões.

Os sete mandados de prisão temporária e os seis de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Uberlândia. De acordo com o delegado Marinho Silva Rezende Júnior, a quadrilha era chefiada por cinco contadores. A PF informou que a atuação dos servidores públicos nas fraudes se dava mediante pagamento de propina. Eles inseriam no sistema salários de contribuição mais altos do que os valores de recolhimento e ainda deixavam de fiscalizar a real existência dos vínculos declarados.

Na Subdelegacia Regional do Trabalho em Uberlândia, foram apreendidos computadores e documentos. "Esse material vai nos instruir nas investigações", explicou o delegado. "A quadrilha utilizava empresas baixadas, inativas, e inseria vários empregados fictícios para, posteriormente, receber o seguro-desemprego. O que nos causou surpresa é que os próprios contadores que engendraram a fraude se inscreveram como beneficiários de empresas inativas."

Os nomes dos presos não foram divulgados. Eles poderão responder por falsificação de documento, falsidade ideológica, estelionato e formação de quadrilha.

O prejuízo de R$ 18 milhões foi estimado pelo próprio Ministério do Trabalho, segundo o delegado. "Essa conta vem da arrecadação de 10% do pagamento do seguro-desemprego aqui em Uberlândia nos últimos cinco anos. A gente vai apurar, vai haver uma auditoria para saber o montante exato."

As investigações tiveram início há cerca de três meses, a partir da prisão, em dezembro do ano passado, do coordenador técnico do Ministério do Trabalho José Jonas de Carvalho. Segundo a PF, ele cobrava de R$ 300 a R$ 400 para liberar o seguro-desemprego num valor superior ao que o beneficiário tinha direito. Carvalho negou a acusação na época e, de acordo com a PF, continua preso.

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