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01/04/2008 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Imigração favorece indústria de 'falsos casamentos' na Espanha


O fenômeno da imigração gerou um aumento no número de casamentos de conveniência realizados na Espanha, um negócio lucrativo para alguns, e o recurso mais rápido para os estrangeiros que desejam regularizar sua situação no menor tempo possível.

O preço de um destes casamentos oscila entre 3 mil e 8 mil euros (entre R$ 8,2 mil e 22 mil) , dependendo das condições da oferta, à qual se pode acessar facilmente por meio de qualquer página de relacionamentos na Internet.

O prazo geral de dez anos estabelecido pelo Código Civil para conseguir a nacionalidade, reduz para apenas um ano, mediante a união com um cidadão espanhol.

Na Espanha, nos últimos anos, e coincidindo com a chegada em massa de imigrantes, aumentaram consideravelmente estes casamentos "suspeitos", segundo os juízes encarregados de tramitar os expedientes.

José María Bento, magistrado do Registro Civil de Madri, afirmou em declarações à agência de notícias Efe, que as uniões entre nacionais e estrangeiros registraram um grande crescimento coincidindo com a chegada em massa de imigrantes à Espanha.

De uma média de doze casamentos civis celebrados por dia nas dependências do registro, sete são uniões mistas, três são entre estrangeiros, e só dois ocorrem entre cidadãos espanhóis.

Bento destacou, além disso, o aumento do número de solicitações matrimoniais entre espanhóis e latino-americanos, que se situa acima das apresentadas por casais formados por um espanhol e um africano, as mais freqüentes até agora.

Detectar este tipo de uniões fraudulentas é relativamente simples, mas o complicado é demonstrar que de fato o são.

"É preciso que se tenha certeza absoluta. Para negar sua tramitação ou para anulá-la não é o suficiente ter uma simples suspeita", destaca o magistrado.

O desconhecimento do idioma, uma diferença de idade exagerada, e o fato de que um dos cônjuges tenha a nacionalidade espanhola e o outro não, são alguns dos fatores que levam os magistrados a "duvidar" da finalidade dessas uniões.

"Ocorreram casos nos quais um dos contratantes apresenta sintomas de sofrer de algum tipo de doença mental", comentou Bento.

O número de expedientes matrimoniais tramitados no Registro Civil de Madri passou de 5.200, em 2001, para 8.604, em 2007, e só nos dois primeiros meses de 2008 as solicitações superavam já as 2 mil.

Igualmente aumentaram nesse tempo tanto o número de casamentos suspeitos, como o de solicitações recusadas.

"Em um ano em Madri podem ser negados entre 80 e 100 pedidos matrimoniais", afirma Bento.

A colaboração entre administração, juízes e a polícia é fundamental na hora de identificar esse tipo de uniões, que em muitos dos casos são promovidas por redes organizadas em troca de dinheiro.

Nos últimos meses, a polícia desmantelou algumas destas organizações encarregadas de introduzir imigrantes ilegais na Espanha, que oferecem casamentos de conveniência em troca de dinheiro. Cobra-se por um "serviço" desse tipo entre 8 mil e 15 mil euros.

O cônjuge espanhol podia chegar a receber uma "recompensa" de entre seis mil e nove mil euros.

Entre as funções dessas redes está a facilitação ao imigrante da documentação falsa necessária para realizar os trâmites.

"Nestes casos, os documentos passam pela polícia e pelo Ministério de Assuntos Exteriores que se encarregam de confirmar sua veracidade ou não", explicou o magistrado.

O fenômeno da imigração, relativamente recente na Espanha, pôs em evidência a existência de um vazio legal que dificulta o trabalho de juízes e policiais e permite a aparição de organizações que fazem do casamento um negócio lucrativo.

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