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01/04/2008 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Secretaria investiga suspeitas de fraudes no SUS

Por: Luciana Melo


A suspeita de irregularidades nos serviços de oncologia que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) de Belo Horizonte deve ser investigada pela Secretaria Municipal de Saúde. A auditoria foi instalada segunda-feira, de acordo com publicação no Diário Oficial do Município (DOM), e atende solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), que identificou problemas no atendimento aos pacientes com câncer.

De acordo com a promotora de Saúde, Josely Ramos, todos os serviços já foram visitados pelo MPE e ficou constatado que os doentes não têm acesso ao tratamento conforme determina o Ministério da Saúde. “Percebemos que não recebem as doses corretas em seus tratamentos por desconhecerem a maneira como devem ser tratadas. Todas estão submedicalizadas, ao passo que os serviços são muito bem remunerados pela assistência que prestam. Medicamentos e exames não padronizados e de procedência duvidosa também estão sendo administrados”, afirma Josely. A auditoria vai apurar o funcionamento dos hospitais das Clínicas/UFMG, Felício Rocho, São Francisco de Assis, Santa Casa, Mário Pena, Baleia e Luxemburgo.

O Ministério da Saúde determina que os hospitais que atendem o SUS devem arcar com o fornecimento da medicação a seus pacientes. Segundo a promotora, há setores na área da oncologia que apresentam lucros de até 125%, mesmo se o hospital cumprir todas as exigências. “Em caso de fraude, o faturamento das unidades pode ser exorbitante e, por isso, é preciso investigar como a verba da saúde tem sido investida.”

Para que os pacientes tenham direito de ser operados rapidamente, já que a cirurgia oncológica deve ser feita com urgência, a promotora solicitou à Central de Leitos da SMSA que organizasse a fila das operações de forma especial. “Existe demora nas cirurgias de câncer e, por isso, os pacientes não podem estar inscritos na mesma lista daqueles que aguardam outro tipo de operação”, informa Josely. Outro problema se refere à estruturação dos serviços, pois a portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a assistência define que o paciente com câncer deve ser atendido de forma integral. Muitos são operados para retirada de tumores e precisam de fisioterapia para retomar os movimentos perdidos com a intervenção cirúrgica. Mas nem todos conseguem esse tipo de tratamento pelo SUS.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que vai se pronunciar a respeito da auditoria quando os hospitais forem notificados a participar das apurações. Destaca ainda que a fila especial para cirurgia de câncer já é feita pela SMSA. O Hospital das Clínicas/UFMG só vai se manifestar depois de ser informado oficialmente. A direção da Santa Casa foi procurada, mas não retornou a ligação até o fechamento desta edição. Na sala de espera do serviço de oncologia da Santa Casa, o borracheiro Jair Bertoldo confirma a demora para marcação de sua cirurgia de câncer de próstata. “Passei por médicos no centro de saúde, PAMs Campos Sales e Padre Eustáquio até conseguir marcar a cirurgia. Foram seis meses de espera para um problema grave, que não podia aguardar. Depois que operei, nunca mais fui o mesmo, mas a gente vai vivendo mesmo assim”, conta.

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