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31/03/2008 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Denuncia de fraude em cursos da UE

Por: Pedro H. Gonçalves


Dezasseis formadores do Programa Formar, Integrar, Competir (FIC), um projecto de apoio a imigrantes de Leste financiado pela União Europeia, estão há meses à espera de receber os salários e acusam os responsáveis do projecto de gestão fraudulenta. Em causa estão cerca de cinquenta mil euros.

Alguns dos formadores já pediram ao tribunal a insolvência da empresa que geriu o projecto FIC e um deles apresentou queixa ao Ministério Público contra o gestor da empresa por "gestão danosa" e "abuso de confiança".

O projecto FIC foi desenvolvido durante 2007 para apoiar cidadãos do Leste europeu que se encontravam a trabalhar em Portugal, dando-lhes formação cultural e linguística que facilitasse a integração no País e mercado de trabalho. A iniciativa foi promovida pela Walker Consultores e contou com fundos comunitários.

Márcia Natividade, que faz parte do grupo de formadores que avançou com a queixa para tribunal, garante que a Walker lhe deve quase três mil euros. "Dos três cursos que dei apenas me pagaram o primeiro. Ainda me devem 2893 euros", garante a formadora, que aguarda agora que o tribunal execute a penhora de bens da empresa. Outra colega, de 26 anos, licenciada em Estudos Portugueses, que pediu o anonimato, explica que a empresa ainda não lhe pagou "cursos de formação no valor de 2800 euros". "Só consegui que me pagassem os dois primeiros cursos porque retive os dossiês com dados dos participantes. Sem eles o projecto não podia avançar", referiu.

Confrontado com as acusações, o responsável do projecto, João Garrett, reconhece que "há salários por pagar." "A Walker aguarda apenas um último reembolso para regularizar as contas", disse Garrett, recusando deste modo as acusações de gestão fraudulenta. "Em Abril a situação deverá estar regularizada", acrescentou o responsável.

Os formadores dizem estar "fartos" de ver os prazos de pagamentos adiados e não acreditam na Walker Consultores. "Fomos vítimas de um projecto fraudulento cujo objectivo não era integrar cidadãos de Leste mas simplesmente aproveitar-se de fundos sociais europeus para outros fins", confessa Maria João Rito.

As suspeitas de fraude na formação profissional já levaram a Polícia Judiciária a levar a cabo uma vasta operação de buscas em cinquenta instituições ligadas à Associação das Pequenas e Médias Empresas, PME-Portugal. Em causa estão cinco milhões de euros de fundos comunitários que foram canalizados para estas instituições no âmbito de programas de apoio à formação profissional.

A PJ suspeita que as várias empresas funcionavam em circuito fechado, prestando serviços entre si, cujo pagamento seria empolado.

SAIBA MAIS

373,5 mil euros foio valor que a Câmara de Caminha foi obrigada a devolver ao Fundo Social Europeu por fraudes na formação profissional.

1000 imigrantes participaram no programa FIC, que deu formação em língua e cidadania portuguesa de forma a facilitara integração.

BALANÇO

Apesar das queixas, a empresa responsável já anunciou que vai candidatar-se a uma segunda versão deste mesmo projecto, "dado o sucesso do primeiro".

FIC O programa de formação tinha uma rede de parcerias com associações empresariais que se estendia pelo norte e centro do País, onde eram dadas as aulas .

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