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28/03/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

STF investigará Olavo Calheiros por suposta grilagem

Por: Felipe Recondo


BRASÍLIA - O deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática de grilagem de terras, danos ambientais, falsificação de documentos públicos e sonegação fiscal. O inquérito foi aberto no STF a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O caso envolve as fazendas do deputado e de seu irmão, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em Murici (Alagoas). Um fazendeiro da cidade - Genival Mendes de Melo - constatou divergência no registro dos imóveis da região. O número do registro da fazenda de Olavo Calheiros corresponderia na verdade às terras de Renan Calheiros. E a propriedade de Renan teria como registro o mesmo número da fazenda de Genival.

Em função dessa divergência, o fazendeiro representou contra a tabeliã responsável pelos registros - Maria de Lourdes Ferreira Moura - na Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. No relatório final, o órgão concluiu que a tabeliã "incorreu na prática de diversas irregularidades, com o objetivo único de favorecer outros (Olavo Calheiros), consolidando em mãos de terceiros escrituras registradas de forma fraudulenta".

Para apurar esses indícios, o procurador pede que a Receita Federal informe se as fazendas constam das declarações de renda de Olavo Calheiros e que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) esclareça o conflito de registros. O procurador pede ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhe ao Ministério Público dados apurados pelo órgão em auto de infração na fazenda de Calheiros.

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