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27/03/2008 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia grupo que fraudava pedidos de incentivo pela Lei Rouanet

Por: Bernardo de la Peña


O Ministério Público Federal em Brasília denunciou à 10a Vara da Justiça Federal uma quadrilha de cinco pessoas acusada de fraudar os processos de concessão de benefícios fiscais com base na Lei Rouanet, no Ministério da Cultura. O grupo, que já havia sido preso pela Polícia Federal em novembro, foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva.

De acordo com a denúncia, os donos da empresa G4 - Raul Santiago, Jair Santiago e José Ulysses - e Mecenas, Paulo Guida, arranjavam clientes com a promessa de facilitar e acelerar o trâmite de pedidos de financiamento para projetos culturais no Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Em troca, exigiam pagamento de uma porcentagem sobre o valor aprovado pelo conselho.

O grupo contava com a ajuda de Adriana Ferraz, que trabalhava como secretária do conselho, e manipulava a pauta de processos a serem julgados, dando prioridade aos interesses da quadrilha. Ela também criava dificuldades para quem não aceitava o assédio do grupo. As penas para os crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva e ativa variam de um a oito anos de prisão, além de multa.

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