25/03/2008 - Sol

Tribunal condena ex-dirigente de cooperativa da banana a nove anos de prisão

O Tribunal da Vara Mista do Funchal condenou hoje a nove anos de prisão o ex-presidente da Cooperativa de Produtores de Frutas da Madeira (CAPFM), mais três do que a pena sugerida pelo Ministério Público.

Fernando Gonzalez foi condenado pelos crimes de corrupção activa, desvio de crédito bonificado, administração danosa, apropriação ilegítima e desvio de subsídio entre 1997 e 2004, num processo que envolveu sete arguidos, entre as quais a cooperativa.

O colectivo presidido pelo juiz Paulo Barreto sentenciou ainda a sete meses de prisão, com pena suspensa por dois anos, um fiscal da banana pelo crime de corrupção passiva e aplicou multas a outros três elementos da CAPFM pelo crime de falsificação de documento e absolveu outras duas funcionárias da mesma.

Fernando Gonzalez ficou ainda obrigado ao pagamento de uma multa de 1.500 euros e a indemnizar a Região Autónoma da Madeira em 316 mil euros pelo desvio de subsídios da União Europeia aos produtores de banana.

O Tribunal estipulou ainda a restituição à CAPFM de 59 mil euros que o ex-responsável da cooperativa aplicou no mercado bolsista sem autorização da Assembleia Geral da mesma.

Fernando Gonzalez foi o único arguido deste processo que esteve detido preventivamente durante sete meses.

Quanto à Cooperativa, foi condenada a 7.500 euros pelos crimes de desvio de cr é dito e de subsídio.

Após a leitura do acórdão, o advogado de defesa do ex-dirigente da CAPFM, Arnaldo Matos, revelou que vai recorrer da sentença, porque «a pena foi superior à pedida pelo Ministério Público».

O julgamento começou a 26 de Fevereiro de 2007 e teve a leitura de sentença agendada para 18 de Fevereiro, que foi adiada porque o colectivo decidiu requalificar os crimes que vinham acusados alguns arguidos.

A leitura do acórdão durou duas horas e meia.