20/06/2006 - Jornal do Comércio (AM) / SEGS

Planos de saúde sofrem fraude com atendimento

A 2ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Irineu João da Silva, reformou em parte sentença da comarca de Curitibanos e condenou o fisioterapeuta Carlos Alberto Vieira à pena de um ano e dez meses de reclusão em regime aberto.

Em primeiro grau, o profissional havia sido condenado a dois anos de reclusão, transformada em prestação de serviços à comunidade.

Segundo os autos, Vieira trabalhava como fisioterapeuta no Hospital Hélio dos Anjos e durante cinco anos (1995/2000) simulava atendimentos e tratamentos a segurados, preenchia guias de tratamento fisioterápico e falsificava a assinatura de seus pacientes com o intuito de se beneficiar do pagamento que os órgãos de planos de saúde são obrigados a cobrir.

Assim -segundo informa o site do tribunal catarinense- `a Celos (Fundação Celesc de Seguridade Social) e a Unimed sofreram prejuízos, pois pagavam pelos trabalhos que não eram realizados`.

Desvio de R$ 40 mil

Vieira foi denunciado por desviar cerca de R$ 40 mil dos planos de saúde pela falsificação de receituário médica de alguns pacientes.

Esses perceberam que havia em seus extratos muitos registros de serviços que não eram utilizados e começaram a reclamar.

A direção do hospital, ao saber do fato, convocou o fisioterapeuta e os representantes da Celos e Unimed para uma reunião, onde Vieira confessou a burla.[1]

Para o relator, além de não apresentar prova aseu favor, o fisioterapeuta obteve vantagem ilícita, prejudicando seus pacientes e os órgãos do plano de saúde. Cabem, ainda, recursos aos tribunais superiores. (Proc. n° 2006.012507-0).