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24/03/2008 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Jovens usados para fraudes fiscais

Por: António Sérgio Azenha


As redes organizadas de fraude fiscal estão a aperfeiçoar cada vez mais os esquemas ilegais para enganar os serviços do Ministério das Finanças: face ao reforço da fiscalização das autoridades sobre as operações financeiras com sociedades sediadas em paraísos fiscais, os prevaricadores já começaram a usar jovens estudantes, com 18 e 19 anos, para se apropriarem de verbas do IVA de forma ilegal. Segundo apurou o CM, "no último ano essa actividade disparou exponencialmente", diz fonte conhecedora.

Com 'um cadastro virgem em termos fiscais', os jovens estudantes apresentam-se às redes organizadas do carrossel do IVA como um mecanismo eficiente para a apropriação ilegal de IVA ao Estado. No essencial, o esquema usado pelos prevaricadores passa pela compra a esses jovens estudantes do bilhetes de identidade e de cartões de contribuinte.
Em posse destes documentos de identificação pessoal e fiscal, as redes organizadas falsificam-nos com o nome de outra pessoa e inscrevem este indivíduo como profissional liberal independente nos serviços de Finanças e na Segurança Social. São estes indivíduos que doravante passarão facturas falsas com vista à apropriação ilegal do IVA.
A par dos jovens estudantes, os reformados, os idosos e os desempregados estão também a ser aliciados para venderem os BI e cartão de contribuinte, para serem usados com o mesmo objectivo de obter verbas do IVA de forma fraudulenta. 'Isso [compra de documentos] acontece com toda a gente, mas mais com os jovens porque têm um cadastro fiscal virgem, evita-se uma série de problemas e são fáceis de convencer a troco de umas centenas de euros', precisa outra fonte.
A obtenção ilegal de IVA é ainda concretizada através da compra de BI e cartões de contribuinte falsificados e do empréstimo destes documentos para dar início a uma actividade de profissional liberal independente.
Ainda que não haja estimativas sobre o número de casos existentes, este 'é um fenómeno muito grande', garante fonte conhecedora da situação. A própria 'Administração Fiscal tem conhecimento dessas situações'.

CASOS DE IVA CONHECIDOS

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) libertou recentemente um empresário argentino que burlou o Estado português em cinco milhões de euros num esquema de IVA em carrossel. Há também várias instituições bancárias nacionais envolvidas no caso, onde as empresas ‘missing traders’ (empresas de fachada) tinham contas abertas para facturar as vendas transnacionais (uma vez que existia rotação de mercadoria).
Este mesmo esquema – que escapa ao pagamento de IVA – foi utilizado por um grupo de 71 elementos que arrecadou mais de sete milhões de euros importando automóveis de luxo para Portugal.

SAIBA MAIS

70 milhões de euros foi quanto o Estado perdeu em 2007 devido a esquemas de fraude do IVA em carrossel, segundo o relatório de combate à evasão fiscal.
17 milhões de euros é o prejuízo causado no IVA pelas fraudes intracomunitárias, diz uma investigação das autoridades fiscais.
PROCESSO
Segundo o Ministério das Finanças, a evasão ao IVA à escala europeia reside sobretudo na criação de redes fraudulentas transfronteiriças que visam abusar das regras do imposto.
COMBATE
Nos últimos anos os serviços fiscais reforçaram a colaboração com Ministério Público, Polícia Judiciária e Brigada Fiscal da GNR através da troca de informação e experiências.

ESQUEMA TRAMA O FISCO

Os mecanismos de obtenção ilegal do IVA estão mais eficientes: recorre-se mais à compra ou empréstimo de Bilhete de Identidade e cartão de Contribuinte de estudantes e menos a sociedades em paraísos fiscais.

1.º PASSO

A compra o BI e o cartão de contribuinte a B

2.º PASSO

A falsifica o BI e o cartão de contribuinte em nome de C

3.º PASSO

A inscreve C como profissional liberal independente nos serviços de Finanças e na Segurança Social

4.º PASSO

C passa à Empresa X uma factura falsa no valor de cinco mil euros

5.º PASSO

Empresa X paga uma verba acordada (uma percentagem do valor da factura falsa emitida) a C e deduz o IVA. Ministério das Finanças perde por esta factura falsa 1050 euros

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