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21/03/2008 - Esquerda Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

15 mil milhões de euros portugueses em paraísos fiscais


Em dez anos aumentou mais de dez vezes o valor dos capitais que são retirados do país para contas nos paraísos fiscais. São os particulares, e só a seguir as seguradoras e bancos, que mais os usam. Mas até o Estado tem mais de 150 milhões de euros aplicados nestas zonas à margem da lei. O ministério das Finanças não comenta esta notícia que surge menos de 10 dias depois do PS ter chumbado uma lei do Bloco que obrigava ao registo dos movimentos transfronteiriços de capitais.

Os portugueses preferem as ilhas Caimão, e os maiores bancos nacionais têm lá representação e operam parte dos mais de dez mil milhões de euros ali aplicados com origem em Portugal. Até o Estado tem mais de metade do capital aplicado nas Caimão. Outros destinos como Bahamas, Jersey, Ilhas Virgens, Antilhas, Guernsey, Gibraltar, Bermuda e Chipre fazem parte da lista de off-shores com dinheiro português.

A explicação para se encontrar dinheiro do Estado nestes off-shores pode estar nas entidades públicas que detêm participações em fundos ali domiciliados, afirma o semanário Expresso, citando "especialistas" que não identifica. Da parte do governo não há explicações sobre esta matéria até agora.

Sabe-se também que o governo português já pediu a lista de clientes do Liechenstein que os serviços secretos alemães compraram e que tem permitido à justiça alemã investigar os casos revelados de fuga a fisco através daquele paraíso fiscal bem no meio da Europa.

Os paraísos fiscais são zonas onde o segredo bancário é quase absoluto e a cooperação com as polícias de todo o mundo no combate ao branqueamento e ao crime organizado é nula. Por isso são um destino muito procurado por pessoas que se dedicam a actividades perseguidas pela lei do seu país, ou outras que querem aproveitar os benefícios oferecidos ao nível da tributação fiscal, em prejuízo do país onde essa riqueza devia ser de facto tributada.

O facto de serem os particulares a deter a maior fatia do capital aplicado em off-shores é visto como natural por João Duque, professor no ISEG. "Este tipo de regime é muito apelativo para pessoas individuais com muito dinheiro, porque não necessitam de vincular empresas", ou seja, não correm o risco de serem denunciados por sócios ou trabalhadores.

Por proposta do Bloco de Esquerda, o parlamento discutiu no dia 13 de Março uma lei para obrigar ao registo de todos os movimentos transfronteiriços de capitais. PS, PSD e CDS votaram contra com argumentos diversos, entre os quais o de que já existe legislação adequada. Na altura, o deputado Francisco Louçã afirmou que se a lei fosse aprovada, casos como o da fraude no BCP não passariam despercebidos.

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