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20/03/2008 - Agência Câmara Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Controladoria: saques são o maior problema dos cartões

Por: Edvaldo Fernandes


O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, admitiu em audiência pública na manhã desta quarta-feira, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, que o principal problema desses cartões é a brecha para saques. Estudo elaborado pela Controladoria, com base no Siafi, mostra que o volume de recursos sacados por meio de cartões corporativos não pára de crescer desde 2003.

Em 2002, quando os cartões começaram a ser usados ainda durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 77% dos recursos movimentados corresponderam a saques, mas o montante global dos recursos envolvidos foi de R$ 3,6 milhões. No ano seguinte, os cartões corporativos movimentaram R$ 8,8 milhões (61% em saques). O volume de gastos com cartões subiu para R$ 13 milhões em 2004 (63% em saques) e R$ 21 milhões em 2005 (63% em saques), até atingir R$ 78 milhões no ano passado (75%, ou R$ 58,8 milhões, em saques).

Jorge Hage disse que os saques por meio de cartões corporativos, previstos para serem exceção, acabaram se tornando regra. "O grande problema está no saque", concluiu o deputado Manato (PDT-ES). O relator da CPMI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), afirmou que é preciso reduzir o número de cartões corporativos. "Eu começo a formar a opinião de que o número de cartões é excessivo", disse.

Contas tipo B

O ministro-chefe da CGU acrescentou que, além dos saques, o problema está nas contas tipo B, usadas antes da adoção dos cartões corporativos. Hage disse que uma das principais medidas do governo anunciadas no mês passado para combater desvios de fundos foi acabar com essas contas. Segundo o ministro, a substituição de contas tipo B por cartões, iniciada no Governo FHC, melhorou o controle de gastos públicos.

Hage explicou que até fevereiro o suprimento de fundos (pagamento de pequenas despesas sem licitação) era feito por meio dos cartões ou por meio de contas tipo B, em que os servidores pagam despesas mediante emissão de cheques ou saques em dinheiro. Segundo Hage, é melhor controlar gastos com cartões corporativos do que com o uso dessas contas.

Suprimento e transparência

O uso normal das contas tipo B implicava emissão de cheques pelo responsável pelos recursos para pagamentos. O cheque permitia a rastreabilidade do dinheiro, a não ser que o servidor fizesse saques na boca do caixa. Tornava-se mais difícil para os órgãos de controle, nesse caso, comprovar se a transação alegada na prestação de contas e demonstrada por nota fiscal foi realmente efetivada ou se houve fraude e o dinheiro foi parar em outro lugar.

O uso convencional do cartão proporciona transparência das operações realizadas e, de certa forma, é até mais eficiente nesse aspecto do que as contas tipo B, pois permite o acompanhamento em tempo real das movimentações financeiras. O problema, mais uma vez, é o saque. Neste aspecto, o cartão é pior do que as contas tipo B, pois o servidor nem precisa se dirigir à sua agência bancária para realizar a operação, já que pode ser feita em caixas eletrônicos.

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